A visita do ditador venezuelano Nicolás Maduro ao Brasil, nesta segunda-feira (29), trouxe repercussões negativas para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um momento crucial para a votação da Medida Provisória (MP) da reestruturação dos ministérios. A presença de Maduro exacerbou as tensões no Congresso Nacional, minando o clima político favorável ao governo petista.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados e o Senado devem deliberar sobre a MP 1154/23, que estabelece a criação de 37 ministérios para o terceiro mandato de Lula. Caso a medida não seja avaliada, 17 ministérios podem desaparecer. A derrota recente sofrida pelo governo, com a redução do poder das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas pelo Congresso, intensificou a importância dessa votação. No entanto, a recepção pomposa de Maduro e a relativização das violações democráticas perpetradas por seu governo geraram críticas ao pragmatismo político de Lula.
Parlamentares de diversos espectros políticos, incluindo centro, centro-direita e direita, avaliaram que o discurso de Lula ao lado de Maduro contribuiu para o aumento do clima de animosidade no Congresso, justamente em uma semana decisiva para o governo petista. A postura de Lula ao defender a Venezuela como “vítima de uma narrativa de antidemocracia e autoritarismo” despertou preocupações e questionamentos sobre a consistência da política externa brasileira.
No encontro com Maduro, Lula afirmou que é necessário construir uma narrativa para combater o potencial inimigo e mencionou a construção de uma narrativa contra a Venezuela, acusando-a de antidemocracia e autoritarismo. Essa declaração despertou críticas e suscitou questionamentos sobre a postura do governo brasileiro diante das questões democráticas e dos direitos humanos no país vizinho.
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Enquanto o governo Lula busca aprovar a MP da reestruturação dos ministérios, a visita de Maduro ao Brasil provocou uma atmosfera tensa no Congresso, comprometendo a tramitação da medida. Líderes da base aliada de Lula destacaram que a perda de validade da MP seria uma situação extremamente desfavorável para o governo.
Diante desse cenário, uma reunião entre os líderes partidários da Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), está prevista para ocorrer nesta terça-feira (30), visando alcançar um acordo sobre a votação da MP. O governo Lula tem pressa em aprovar a reestruturação ministerial, priorizando-a sobre as mudanças nas pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. A expectativa é de que o governo não faça concessões que prejudiquem o mínimo de entendimento necessário no Congresso para aprovar as alterações nos ministérios.
Uma modificação importante na MP da reestruturação, proposta pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), retirou algumas atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. O Ministério dos Povos Indígenas perdeu a competência para demarcar territórios indígenas, que agora será atribuída ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática perdeu o controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Política Nacional dos Recursos Hídricos.
Apesar das críticas e das mudanças promovidas pelo Congresso, aliados de Lula argumentam que o desenho geral do governo não foi substancialmente alterado, mantendo algumas funções em pastas comandadas por aliados políticos. No entanto, a visita de Maduro ao Brasil exacerbou as tensões políticas no Congresso em uma semana crucial para a votação da MP da reestruturação, colocando em risco o objetivo do governo de garantir a aprovação da medida dentro do prazo estabelecido.
