O Governo do Distrito Federal (GDF) realizou, nesta quinta-feira (11), nova ação coordenada para o acolhimento da população em situação de rua em nove pontos de Taguatinga. A operação marca a primeira iniciativa realizada fora do Plano Piloto desde a assinatura do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, formalizado com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 27 de maio.
Pela manhã, as equipes estiveram presentes nas quadras QNF 14, QNG 44, QNH 3 e QNF 16, além das proximidades do Parque do Cortado e do Centro Pop de Taguatinga | Fotos: Lúcio Bernardo/Agência Brasília
As ações de acolhimento foram estabelecidas para ofertar assistência e abrigo àqueles que desejarem, além de promoverem a desobstrução de áreas públicas ocupadas. “Nosso compromisso com essa parcela da população é contínuo. Nosso foco é dar acolhimento e condições para que essas pessoas saiam das ruas. Nossas equipes circulam pelos locais das ações, conversam e mostram todas as opções que o Governo do Distrito Federal tem à disposição. Trabalhamos para que todos tenham vida digna na capital de todos os brasileiros”, destacou o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha.
“Hoje nossa cidade está recebendo esse trabalho de acolhimento e zeladoria, oportunizando a essas pessoas voltarem aos seus estados, terem a sua casa, buscarem um emprego, cuidar da saúde”
Renato Andrade, administrador regional de Taguatinga
Durante a manhã, as equipes estiveram presentes nas quadras QNF 14, QNG 44, QNH 3 e QNF 16, além das proximidades do Parque do Cortado e do Centro Pop de Taguatinga. Ao todo, 14 pessoas receberam atendimentos e nove ocupações irregulares foram removidas das áreas públicas, totalizando três caminhões de entulho e materiais inservíveis.
“Hoje nossa cidade está recebendo esse trabalho de acolhimento e zeladoria, oportunizando a essas pessoas voltarem aos seus estados, terem a sua casa, buscarem um emprego, cuidar da saúde. A ação segue ao longo desta sexta-feira e o local escolhido para ponto de partida foi esse em razão da proximidade com o Centro Pop, onde as pessoas vêm em busca de acolhimento”, explicou o administrador regional de Taguatinga, Renato Andrade.
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Ao todo, 14 pessoas receberam atendimentos e nove ocupações irregulares foram removidas das áreas públicas, totalizando três caminhões de entulho e materiais inservíveis
A operação envolveu diversas secretarias, incluindo Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEE-DF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar.
DF é pioneiro
O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua é uma referência nacional, sendo o Distrito Federal a primeira unidade da federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no ano passado.
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O administrador regional de Taguatinga, Renato Andrade, informou ainda que “a ação segue ao longo desta sexta-feira e o local escolhido para ponto de partida foi esse em razão da proximidade com o Centro Pop, onde as pessoas vêm em busca de acolhimento”
Durante as abordagens, o GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social – incluindo vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios como deslocamento interestadual e um benefício excepcional de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel.
Também são oferecidas políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais.
O plano começou a ser implementado após uma fase de testes em maio, quando o GDF realizou ações na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos.
Política pública
Em 27 de maio, o GDF oficializou o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, marcando um avanço significativo na implementação de políticas públicas de atendimento e inclusão social para cidadãos em vulnerabilidade.
A concretização do protocolo contou com a assinatura do governador Ibaneis Rocha em um acordo de cooperação técnica, incentivando o desenvolvimento e monitoramento das ações para as pessoas em situação de rua, além do decreto que regulamenta a reserva mínima de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para este público.