O deputado Leandro Grass defendeu que o “superávit” – ou seja, os recursos que deixam de ser aplicados dentro de cada exercício – do Fundo de Apoio à Cultura não seja aplicado em outras áreas
Garantir a execução plena dos recursos destinados à cultura com o objetivo de fortalecer o setor foi o objetivo de audiência pública da Câmara Legislativa que debateu, nesta sexta-feira (25), com representantes da sociedade civil e do governo, as políticas para a área sob a perspectiva orçamentária. Apesar da presença de representantes da Secretaria da Cultura, o deputado Leandro Grass (Rede), autor da iniciativa, lamentou a ausência da pasta da Economia, “que raramente tem participado desses encontros”.
Ao final, o parlamentar propôs elaborar, juntamente com as entidades representativas dos agentes culturais do DF, uma carta de recomendações à área econômica do governo, bem como da cultura, “para tentar respostas” aos problemas apresentados. Também defendeu que não seja aplicado em outras áreas, o “superávit” – ou seja, os recursos que deixam de ser aplicados dentro de cada exercício – do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).
Um dos pontos mais criticados durante audiência foi a falta de esforços do governo em garantir o investimento da totalidade do orçamento que é destinado anualmente à cultura. Também foi destacado o descumprimento da Lei Orgânica que reserva 0,3% das receitas correntes líquidas para o FAC, apontado inclusive pelo Tribunal de Contas do DF, segundo documento que foi exibido.
Vice-presidente do Conselho de Cultura do DF, principal órgão de participação da sociedade, Iara Alves lamentou o fato de que, neste momento, ainda “seja necessário explicar a importância da cultura como um fator estratégico para o desenvolvimento social, por meio da identidade e pertencimento”, assim como para o impulsionamento da economia local.
Conselheiros de diversas regiões administrativas do Distrito Federal (Plano Piloto, Sobradinho, Vicente Pires e Jardim Botânico) trataram da necessidade de descentralização para garantir a plena execução orçamentária. Dados apresentados durante o debate ratificaram a baixa aplicação das verbas. Representantes da pasta da Cultura, o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, João Moro, e o subsecretário de administração geral, Tiago Gonçalves, confirmaram as dificuldades, devido à própria estrutura do órgão.
Moro afirmou ainda que a pasta tem perseguido a “democratização, descentralização e a inclusão”, exemplificando com o FAC, para o qual foram destinados R$ 53,6 milhões. Também relatou a realização de oficinas para capacitar agentes culturais, uma “cobrança” dos conselheiros ao longo do debate.
Marco Túlio Alencar – Agência CLDF
