O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou nesta quarta-feira (22), da reunião sobre o programa Pró-Brasil, iniciativa proativa do Governo Federal que tem como propósito reduzir os impactos do novo coronavírus nas áreas social e econômica com foco no período pós-pandemia. O ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, apresentou o programa ao presidente, ao vice-presidente e demais ministros.
O programa atende determinação do presidente da República de salvar vidas e manter empregos e se soma ao conjunto de medidas do Governo Federal já em curso no enfrentamento às consequências da Covid-19 no Brasil. Serão planejadas e desenvolvidas ações integradas, estruturantes e estratégicas para recuperação e desenvolvimento do País, bem como o restabelecimento do bem-estar da sociedade brasileira.
Pró-Brasil
O programa atuará com ênfase em dois eixos: ordem e progresso. No eixo ordem encontram-se as medidas estruturantes como o aprimoramento do arcabouço normativo; atração de investimentos privados; maior segurança jurídica e produtividade; melhoria do ambiente de negócios; e mitigação dos impactos socioeconômicos. No eixo progresso estão previstos investimentos com a realização de obras públicas e de parcerias com o setor privado.
A Casa Civil publicou no dia 14 de abril a resolução número 1 que cria o grupo de trabalho no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 para o planejamento das ações do Pró-Brasil. O grupo apresentará seu plano de trabalho em até 90 dias e terá as seguintes competências:
- Propor ações estruturantes e atos normativos para a retomada das atividades afetadas pela Covid-19;
- Articular com entes federativos e privados, bem como com entidades sem fins lucrativos, propostas de ações coordenadas para a retomada das mencionadas atividades;
- Propor medidas na área de infraestrutura com foco em obras públicas de responsabilidade da União e parcerias com o setor privado;
- Recomendar medidas que garantam a cadeia de suprimentos estratégicos e que aliviem as disparidades regionais causadas pelos impactos econômicos e sociais da Covid-19;
- Sugerir diretrizes para a destinação de emendas parlamentares por meio de articulação com o Congresso Nacional.
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Jornal da Comunidade
