Ex-presidente e sete aliados são julgados por suposta trama golpista; cenário dependerá da decisão da Primeira Turma da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2/9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados acusados de participação em uma trama golpista. A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui a Bolsonaro cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
O caso levanta dúvidas sobre a possibilidade de prisão imediata. Pela jurisprudência do STF, mesmo em caso de condenação a regime fechado, a execução da pena só ocorre após o julgamento dos primeiros recursos — os chamados embargos. O precedente mais próximo é o do ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado em 2023, cuja prisão só foi determinada em abril de 2025, após esgotados os recursos considerados não protelatórios.
A situação de Bolsonaro, no entanto, tem um diferencial: ele já cumpre prisão domiciliar em outro processo. Se houver condenação na ação penal sobre a trama golpista, os ministros poderão avaliar se há risco de fuga ou descumprimento de cautelares, o que pode levar à transferência imediata para um regime fechado, possivelmente na Papuda ou na Superintendência da Polícia Federal.
Além disso, Bolsonaro e seu filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), são investigados em outro inquérito que apura coação no curso do processo e ataques à soberania nacional. Caso a Corte entenda que houve violação de medidas cautelares, pode decretar também prisão preventiva.
Junto com Bolsonaro, serão julgados nomes centrais de seu governo, como os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro Anderson Torres, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, além do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do general da reserva Braga Netto, único já preso preventivamente.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin e composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. As sessões estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As defesas alegam ausência de provas para sustentar as acusações e pedem absolvição.
