Declarações do secretário de Estado Marco Rubio apontam para possibilidade de medidas contra ministro do STF; tema repercute entre autoridades brasileiras
Durante depoimento na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos nesta terça-feira (21), o secretário de Estado Marco Rubio afirmou haver “grande possibilidade” de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sofra sanções por parte do governo americano. A declaração representa a primeira vez que autoridades dos EUA sinalizam, em nível institucional, a disposição de adotar medidas formais contra um integrante do Judiciário brasileiro.
O posicionamento de Rubio ocorreu durante uma audiência em Washington voltada a discutir temas de direitos humanos e o estado da democracia na América Latina. Segundo ele, a conduta de Moraes no exercício da magistratura pode configurar violações a direitos fundamentais, o que justificaria a aplicação de sanções nos moldes da legislação americana.
Alexandre de Moraes é atualmente o relator do inquérito que investiga a tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta semana, o ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), tenente-brigadeiro Baptista Júnior, prestou depoimento ao STF no qual reafirmou que houve discussões, entre integrantes das Forças Armadas, sobre a possibilidade de prender Moraes.
Ainda em seu depoimento, o ex-comandante da FAB confirmou que Bolsonaro apresentou a militares uma minuta de decreto que poderia sustentar juridicamente uma intervenção institucional, segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público. O documento é parte do material probatório reunido no processo que está sob relatoria de Moraes.
A fala de Rubio foi repercutida por integrantes da oposição brasileira, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que declarou nas redes sociais que “venceremos”, ao comentar a possibilidade de sanções contra Moraes. Outros parlamentares da oposição também ecoaram a declaração do secretário de Estado dos EUA.
Até o momento da publicação deste texto, nem o governo brasileiro nem o Supremo Tribunal Federal haviam se pronunciado oficialmente sobre as declarações de Marco Rubio. Também não há registro de manifestação por parte do Ministério das Relações Exteriores ou da Embaixada dos EUA no Brasil.
