Deputados também pedem que presidente Trump aplique sanções
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos incluiu na pauta do Comitê Judiciário o projeto de lei “No Censors on Our Shores Act”, que prevê restrições a estrangeiros envolvidos em censura contra cidadãos americanos.
Detalhes do projeto
A proposta foi apresentada em setembro de 2023 pelos deputados Darrell Issa (Califórnia) e María Elvira Salazar (Flórida), ambos do Partido Republicano. Se aprovado, o projeto permitirá a deportação e declaração de inadmissibilidade de indivíduos identificados como responsáveis por ataques à liberdade de expressão nos Estados Unidos.
O projeto ganhou força no Brasil após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão da rede social X/Twitter e ordenou a derrubada de perfis na plataforma.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) celebrou a inclusão da medida na pauta do Comitê, afirmando que a lei poderia “tirar o visto de violadores da liberdade de expressão”.
Pedido de sanções contra Moraes
Além do projeto de lei, o deputado americano Rich McCormick pediu que o presidente Donald Trump aplique sanções econômicas contra o ministro Alexandre de Moraes, utilizando a Lei Magnitsky.
A legislação prevê punições para indivíduos acusados de violar direitos humanos ou se envolver em corrupção, com congelamento de ativos e proibição de entrada nos EUA.
Em uma publicação no X/Twitter, McCormick escreveu:
“Peço ao governo Trump e ao Congresso que imponham sanções Magnitsky, proibições de visto e penalidades econômicas. Os EUA devem defender a democracia, a liberdade de expressão e o estado de direito – antes que seja tarde demais.”
O parlamentar americano acusou Moraes, sem apresentar provas, de:
- “Fraudar a eleição de 2026”, silenciando opositores e protegendo o presidente Lula
- “Perseguir Bolsonaro”, ao apontá-lo como líder de uma tentativa de golpe em 2022
- “Censurar plataformas americanas”, ao determinar bloqueios no X e outras redes
O pedido de sanções se soma a uma ação judicial movida pela plataforma Rumble e por uma empresa ligada a Donald Trump, que acusam o ministro brasileiro de tentar censurar vozes conservadoras.
