Oposição promete manter obstrução enquanto proposta de anistia não avança
A Câmara dos Deputados irá votar nesta semana a urgência de quatro projetos de lei ligados ao Judiciário, mas o PL 2.858/2022, conhecido como PL da Anistia, ficou fora da pauta por decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A exclusão do projeto gerou reação da oposição, que promete continuar a obstrução dos trabalhos tanto no plenário quanto nas comissões da Câmara. O projeto em questão trata da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Projetos em urgência
Entre os projetos com urgência a serem analisados estão:
Criação de funções comissionadas no STF;
Preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário no STJ;
Criação de oito varas federais em Santa Catarina;
Reestruturação de cargos da magistratura no Piauí.
Tentativa de forçar a pauta da anistia
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), está mobilizado para recolher as 257 assinaturas necessárias para que o requerimento de urgência do PL da Anistia seja apresentado. Até agora, o pedido conta com 178 assinaturas. Sóstenes afirma que “a anistia será pautada, querendo ou não”.
Pressão das ruas
O tema ganhou força após o ato pró-anistia realizado no domingo (6), na Avenida Paulista, que contou com a presença de mais de cem lideranças políticas — entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, além de deputados e senadores aliados.
Os organizadores e lideranças presentes aproveitaram o evento para pressionar o Congresso a votar o projeto. Mesmo com ampla adesão popular e presença política, o PL ainda não foi priorizado pela presidência da Câmara.
