Lei exige que profissionais de Educação Física sejam treinados em primeiros socorros
Lei exige que profissionais de Educação Física sejam treinados em primeiros socorros Norma também atualizou o Questionário de Prontidão de Atividade Física e o valor da multa aplicada a academias e estabelecimentos...
Lei incentiva a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no DF
Lei incentiva a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no DF Nova legislação adequa a política distrital à legislação federal sobre o tema e estimula o uso de fontes de...
Veículos elétricos e híbridos terão mais pontos de recarga no DF
Aumentar a disponibilidade de pontos de recarga para carros elétricos e veículos híbridos no Distrito Federal é o objetivo da Lei nº 7.831/2025, de autoria do deputado Hermeto (MDB), que já está em...
Regulamentado o exercício da enfermagem estética no Distrito Federal
O exercício da enfermagem estética – área da enfermagem dedicada à realização de procedimentos estéticos que visam ao bem-estar, saúde, autoestima e qualidade de vida – seguirá obrigatoriamente, no Distrito Federal, os critérios...
Programa Reconhecer combaterá vulnerabilidade social entre população LGBTQIAPN+
Programa Reconhecer combaterá vulnerabilidade social entre população LGBTQIAPN+ Por meio de ações que visam à inclusão produtiva e à empregabilidade de pessoas LGBTQIAPN+, a Lei nº 7.828/2025, de autoria do deputado Wellington...
Ibaneis garante que segue candidato ao Senado
Governador nega mudança de planos, mantém chapa governista e minimiza risco de impeachment
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), reafirmou que será candidato ao Senado nas eleições de 2026 e descartou qualquer mudança...
Libras é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão no DF
A Lei nº 7.823/2025, publicada em dezembro no Diário Oficial do DF, reconheceu a Língua Brasileira de Sinais (Libras), e demais recursos de expressão a ela associados, como meio legal de comunicação e...
Nova lei promove transparência nos custos do transporte público do Distrito Federal
Nova lei promove transparência nos custos do transporte público do Distrito Federal Legislação exige a divulgação de dados abertos sobre o sistema de transporte público coletivo Quanto recebem as empresas de ônibus...
Nova regra facilita identificação de vagas destinadas a pessoas com deficiência e com TEA
Nova regra facilita identificação de vagas destinadas a pessoas com deficiência e com TEA Publicado em 27/01/2026 13h00 Foto: Ângelo Pignaton/Agência CLDF...
Ibaneis avisa aliados que não será candidato ao Senado
Governador recua da disputa em meio a temores sobre nova fase da operação Compliance Zero
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), comunicou a aliados próximos que não será candidato ao Senado nas eleições...