Na manhã desta sexta-feira (1) o Deputado Distrital Cláudio Abrantes (PDT) assumiu a CAF
A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) tem como principal objetivo analisar matérias sobre parcelamento do solo e criação de núcleos rurais, normas de construção e mudança de destinação de áreas, habitação, direitos urbanísticos, bem como proposições ligadas ao plano diretor de ordenamento territorial e planos diretores locais, entre outros temas de natureza fundiária.
Entre as matérias que deverão passar pela CAF no próximo biênio estão o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).
O deputado distrital Claudio Abrantes já esteve à frente da CAF nos anos de 2011 e 2012.
Com informações do Jornal de Brasília
