Relator deve propor apenas redução de penas para envolvidos no 8 de Janeiro; bolsonaristas rejeitam texto e exigem anistia irrestrita
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi escolhido relator do PL da Anistia, mas já sinalizou que não apresentará um parecer com perdão amplo, o que desagradou a base bolsonarista. O parlamentar deve propor um texto que reduza penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, excluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da abrangência.
Durante reunião com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-SP), Paulinho sugeriu que a proposta seja chamada de “PL da Dosimetria”, em vez de anistia. A ideia, segundo ele, seria aumentar as chances de aprovação ao buscar um caminho intermediário.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), já descartou acordo para redução de penas, afirmando que a oposição só apoiará uma anistia ampla. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da legenda na Câmara, também criticou a proposta ao lembrar que a redução de pena é atribuição exclusiva do Judiciário.
Paulinho da Força, que apoiou Lula em 2022 e hoje defende uma “terceira via” para 2026, mantém interlocução próxima com ministros do STF. A escolha dele para a relatoria foi feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a aprovação da urgência do projeto.
A proposta original, apresentada por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) em 2023, previa uma redação vaga que poderia alcançar praticamente todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, além de incluir punições aplicadas por manifestações políticas em redes sociais e na imprensa. O texto, no entanto, deve ser alterado pelo relator antes de ir a votação.
