Pedido do deputado Sanderson (PL-RS) e contou com o apoio de Marcel van Hattem (Novo-RS), Delegado Pablo (União Brasil-AM), General Girão (PL-RN), Delegado Antonio Furtado (União Brasil-RJ) e Daniel Silveira (PTB-RJ)
Por Deração com informações da CNN Brasil
O requerimento fo aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13).
Apresentado pelo deputado Sanderson (PL-RS) contou com o apoio dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Delegado Pablo (União Brasil-AM), General Girão (PL-RN), Delegado Antonio Furtado (União Brasil-RJ) e Daniel Silveira (PTB-RJ).
Em abril Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques à Corte. Silveira porém, recebeu perdão da pena pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), através de um decreto de “graça constitucional”.
“É com surpresa que estamos assistindo a reiterada suspensão de perfis nas redes sociais de parlamentares, alguns inclusive, membros desta comissão, sem que, contudo, haja qualquer tipo de exposição das motivações por parte do TSE, fato que notadamente viola frontalmente os princípios constitucionais (i) do contraditório e ampla defesa, (ii) da liberdade de expressão, (iii) da separação dos poderes e (iv) da inviolabilidade parlamentar”, diz trecho da justificativa do pedido.
“Ora, enquanto parlamentares não podemos permitir silentes que a liberdade de expressão de nossos pares em suas redes sociais seja tolhida sem qualquer tipo de motivação hábil”, complementa.
Moraes determinou na última quinta-feira (8), que redes sociais liberem as contas de perfis de deputados que publicaram supostas fake news contra as urnas eletrônicas.
Veja também:
