Deltan Dallagnol, ex-deputado federal pelo Podemos-PR, teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma decisão unânime nesta terça-feira (16).
Por Rogério Cirino
O TSE invalidou o registro de candidatura de Dallagnol, o que resulta na perda imediata de seu cargo na Câmara dos Deputados. A medida terá efeito imediato.
A votação foi de sete votos a favor da cassação e nenhum contra. Os ministros Raul Araújo, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes acompanharam o relator, ministro Benedito Gonçalves. Embora Dallagnol ainda possa recorrer da decisão por meio de embargos no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF), ele já perde o mandato. Os votos que recebeu serão contabilizados para o partido ao qual é filiado.
Dallagnol ganhou destaque como ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná e foi eleito como o deputado mais votado do estado nas eleições de 2022, com expressivos 344.917 votos. Mesmo tendo a possibilidade de recorrer da decisão, a cassação de seu mandato já é efetiva. Seus votos serão atribuídos ao seu partido.
A cassação do mandato de Dallagnol levanta debates sobre a decisão do TSE e sua fundamentação. A ausência de uma sentença condenatória contra o ex-deputado e a rapidez da decisão geram questionamentos sobre possíveis motivações políticas envolvidas. Essa controvérsia se intensifica ao compararmos casos anteriores em que políticos envolvidos em corrupção mantiveram seus mandatos ou não tiveram seus pedidos de cassação analisados pelo TSE.
Apesar da perda do mandato, Dallagnol ainda terá a oportunidade de buscar reverter essa decisão por meio de recursos no próprio TSE e no STF. A repercussão desse caso e a discussão em torno da imparcialidade do sistema judiciário serão acompanhadas de perto, pois é fundamental que os processos eleitorais sejam conduzidos de forma transparente e justa, assegurando a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas.
