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O deputado estadual Eric Lins, do Rio Grande do Sul, usou o Twitter para expor alguns dos crimes cometidos por Joice Hasselmann, caso se confirmem as denúncias feitas por funcionários de seu gabinete.
Neste sábado, Lins publicou alguns artigos em que a deputada pode ser enquadrada: Usar prova falsa (art 304 do CP), Falsificar CPF (art 299 do CP) e Formação de quadrilha (art 288 do CP).
Seus seguidores ainda citaram que mentir em CPMI pode levar à cassação do mandato e que pode ter havido também improbidade administrativa, tráfico de influência e assédio moral.
Sobre as denúncias, se confirmadas, no mínimo:
– Usar prova falsa é crime – art 304 do CP
– Falsificar CPF é crime – art 299 do CP
– Formação de quadrilha é crime – art 288 do CPE em nenhum desses aí dá pra alegar imunidade parlamentar.
Te prepara @joicehasselmann.