O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), com o voto do desembargador José Rodrigo Sade, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O processo, que teve início na última segunda-feira, analisa acusações de abuso de poder econômico na eleição de 2022.
Até o momento, o relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, votou contra a cassação, absolvendo Moro da acusação. José Rodrigo Sade, que ocupa a cadeira destinada a advogados no TRE, será o primeiro a votar após a retomada do julgamento nesta quarta-feira.
Caso Sade mantenha sua posição contrária à cassação, outros membros do tribunal, incluindo os indicados por Lula, como Cláudia Cristina Cristofani e Julio Jacob Junior, votarão. Se condenado, Moro pode perder o mandato e enfrentar inelegibilidade por oito anos, levando a uma possível eleição suplementar para o Senado no Paraná. As sessões de 8 e 9 de abril foram reservadas pelo TRE-PR para continuidade do julgamento, se necessário.
As acusações contra Moro foram movidas pelo PL e pela federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, alegando que o ex-juiz da Lava Jato desequilibrou a disputa ao Senado por gastos excessivos na pré-campanha. No entanto, Falavinha argumentou que não houve abuso de poder econômico por parte de Moro, destacando que os gastos durante a pré-campanha à Presidência da República e ao Senado por São Paulo não podem ser automaticamente somados aos da pré-campanha ao Senado pelo Paraná.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (6), às 11h, para a nona reunião extraordinária do ano. Na pauta, estão cinco projetos de lei que tratam de temas…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (6), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei complementar que limita o comprometimento anual da receita…
Já está no ar mais uma edição do programa Giro Distrital! ✅ Nesta edição, você confere: 1) Seminário Tarifa Zero: Câmara Legislativa sedia debate sobre gratuidade no transporte público do…
O Plenário do Senado se reunirá nesta terça-feira (6), a partir das 14h, para analisar uma pauta que inclui três propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre temas variados, que…
Aprovado no Senado na quarta-feira (30) em regime de urgência, o projeto de lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já se tornou…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizará, na terça-feira (6), às 14h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à…
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por intermédio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra os Animais (DRCA), identificou um homem de 25 anos como responsável por cometer crime…
O Departamento de Atividades Especiais (Depate), por meio da Divisão de Capturas e Polinter Interestadual (DCPI), no dia 19 de abril, cumpriu 116 mandados de prisão em todo o Distrito…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (6), às 10h, a quarta audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2024-2034. Desta…
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Source link