Estado solicita “seguro-receita” ao governo federal para cobrir queda de até R$ 15 bilhões na arrecadação.
O Rio Grande do Sul enviou um ofício ao Ministério da Fazenda pedindo compensação pelas perdas na arrecadação do ICMS devido às enchentes que atingiram o estado. A estimativa é que o estado enfrente uma redução de receita entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões em 2023.
O documento, encaminhado pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul na última quinta-feira, propõe a criação de um “seguro-receita”. Esse mecanismo permitiria que, a cada relatório bimestral de arrecadação apresentado ao Tesouro Nacional, fosse feito um comparativo com o mesmo período do ano anterior. Caso houvesse uma queda na arrecadação, a União compensaria a diferença.
Priscilla Santana, secretária da Fazenda do estado, explicou à CNN a motivação por trás do pedido: “Estamos em um cenário de muita incerteza. Então, em vez de pedir um valor fixo pré-determinado com a estimativa de perdas, optamos por pedir um seguro a ser pago a posteriori com base nesses relatórios bimestrais.”
Santana destacou que as primeiras simulações indicavam uma perda de até R$ 25 bilhões, o que corresponde a metade da arrecadação anual de ICMS do estado. No entanto, com sinais de recuperação econômica, a projeção atual caiu para R$ 10 bilhões, embora esse valor possa variar conforme a economia local se ajuste.
A iniciativa visa mitigar os impactos financeiros das enchentes, que afetaram não apenas as infraestruturas físicas, mas também a economia regional de maneira significativa. A compensação financeira solicitada ajudaria o estado a manter serviços essenciais e investimentos, evitando uma crise fiscal ainda maior.
Até o momento, o Ministério da Fazenda não se manifestou sobre o pedido. A proposta do “seguro-receita” poderia servir como um modelo para outros estados em situações similares, estabelecendo um precedente importante para a gestão de desastres naturais e suas consequências econômicas.
A ação do Rio Grande do Sul é um exemplo de como os governos estaduais buscam apoio federal para enfrentar desafios financeiros decorrentes de eventos climáticos extremos, reforçando a necessidade de políticas públicas eficientes para lidar com tais crises.
