Secretário de Estado Marco Rubio critica governos da América Latina e promete sanções a quem ameaçar a liberdade de expressão nos EUA
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (28/5) que autoridades estrangeiras que censurarem cidadãos americanos ou residentes nos EUA poderão ter seus vistos suspensos ou negados. A medida, divulgada por Marco Rubio, secretário de Estado, representa um endurecimento sem precedentes na defesa da liberdade de expressão por parte de Washington.
Em publicação na rede X (antigo Twitter), Rubio mencionou diretamente a América Latina, sinalizando que o novo protocolo pode atingir países como Brasil, Nicarágua, Venezuela e El Salvador, onde há histórico recente de atritos com plataformas americanas de redes sociais e de perseguições a influenciadores e jornalistas.
“É inaceitável que autoridades estrangeiras emitam ou ameacem com mandados de prisão cidadãos americanos ou residentes americanos por postagens em plataformas americanas enquanto estiverem fisicamente presentes em solo americano”, escreveu Rubio.
O comunicado reforça que a liberdade de expressão é considerada um “direito inato” nos EUA e que governos estrangeiros não têm autoridade para restringi-la, especialmente em território norte-americano ou em ambientes digitais sob jurisdição dos EUA, como redes sociais com sede no país.
Impacto no Brasil
Nos bastidores, fontes do Departamento de Estado disseram à agência Reuters que a medida pode se aplicar a membros do Judiciário, do Legislativo e do Executivo de países latino-americanos, caso tentem impor sanções ou censura contra perfis americanos em redes como X, YouTube, Meta ou TikTok.
O alerta vem num momento em que autoridades brasileiras enfrentam críticas internacionais por decisões envolvendo a retirada de conteúdo e censura de perfis em redes sociais, inclusive com repercussão no Congresso dos EUA. O caso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, citado em audiência no Capitólio, e as críticas a decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o bloqueio de perfis investigados por fake news, podem ser usados como base para sanções.
Embora o governo americano não tenha citado nomes ou países oficialmente, diplomatas próximos ao tema indicam que autoridades brasileiras podem ser barradas de entrar nos EUA caso sejam consideradas violadoras da nova diretriz. A restrição vale tanto para novas concessões quanto para renovações de vistos já existentes.
💬 “Não aceitaremos que estrangeiros tentem regular a liberdade de expressão em solo americano com ameaças legais ou censura indireta”, afirmou Rubio.
📌 A nova política será aplicada caso a caso, e a Embaixada dos EUA no Brasil deverá receber instruções específicas nos próximos dias.
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