Em entrevista ao GDF de Ponto a Ponto, podcast da Agência Brasília, nesta quinta-feira (5), a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, revelou a ampliação de alguns projetos da pasta. Entre as novidades, estão a inauguração de mais um núcleo do projeto Direito Delas, o lançamento do protocolo Cartão Vermelho dentro dos estádios e a mudança do cadastro para o Casamento Comunitário, que será anual a partir de 2025.
Marcela Passamani falou sobre um dos mais importantes programas da Sejus-DF: “Primeiro fomos aumentando a oferta de núcleos. Depois, entendi que a gente precisava entregar para a população um novo formato, e foi aí que surgiu o Direito Delas, que são espaços que atendem mulheres e acolhem idosos e crianças que sofreram violência” | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
“Qual é o maior desafio? Chegar às pessoas. Por isso, a gente vai às ruas, com bate-papos, feira de talentos, eventos em escolas. Precisamos trazer esse pertencimento para a pessoa se sentir acolhida”
Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
A secretária afirmou que, este ano, o projeto Direito Delas chegará a 11 núcleos a partir da abertura de uma unidade no Gama, no dia 16 deste mês. Lançada em novembro do ano passado, a iniciativa oferece gratuitamente atendimento social, psicológico e jurídico às vítimas de violência e seus familiares.
“O Direito Delas é um programa da Sejus que substituiu o antigo Pró-Vítima, que tinha apenas quatro núcleos”, explicou a gestora. “Primeiro fomos aumentando a oferta de núcleos. Depois, entendi que a gente precisava entregar para a população um novo formato, e foi aí que surgiu o Direito Delas, que são espaços que atendem mulheres e acolhem idosos e crianças que sofreram violência.”
Ação nas ruas
Marcela lembrou ainda que, além do atendimento dentro das unidades fixas, o projeto faz ações itinerantes para alcançar mais gente: “Qual é o maior desafio? Chegar às pessoas. Por isso, a gente vai às ruas, com bate-papos, feira de talentos, eventos em escolas. Precisamos trazer esse pertencimento para a pessoa se sentir acolhida”.
Também é para contemplar mais pessoas que a Sejus fará, a partir de 2025, um edital com cadastro reserva e validade anual para atender ao programa do Casamento Comunitário, que permite a realização do matrimônio civil a pessoas que não têm condições financeiras. A expectativa é promover edições com 120 casais oficializando a união.
“Nós costumamos ter muitas inscrições, mas muitas vezes alguns casais ficam de fora na última hora por conta de documentação”, detalhou a secretária. “Em situações como essa, a nossa ideia é continuar chamando os casais do cadastro reserva, para não termos prejuízo.”
Cartão Vermelho
Outra novidade é a implantação de um novo protocolo, batizado de Cartão Vermelho, contra o racismo dentro dos estádios. O projeto atende a lei distrital nº 7.517/2024 que institui a Política Distrital Vinícius Jr. de combate ao racismo em estádios e arenas esportivas do Distrito Federal, além de reforçar o sucesso da pasta na implementação de protocolos, como ocorreu com o Por Todas Elas, que prevê requisitos a serem cumpridos por estabelecimentos de lazer e entretenimento para proteger e apoiar mulheres que tenham sofrido ou estejam em risco iminente de violência, assédio ou importunação sexual.
“Criamos esse protocolo para contemplar o atendimento de prevenção e encaminhamento de mulheres que sofrem assédio e importunação sexual nos espaços de entretenimento”, especificou a titular da Sejus-DF. “Começamos na turnê da Ivete Sangalo, e depois o Na Praia e o Moto Capital nos procuraram para implementar esse protocolo que, na época, nem era lei. Começamos a trabalhar no Distrito Federal, e hoje temos parcerias com vários produtores e estabelecimentos. Hoje, inclusive, estamos no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro oferecendo esse atendimento psicossocial.”
Balanço
Durante a entrevista, a secretária de Justiça e Cidadania aproveitou para fazer um balanço sobre os principais projetos da pasta. Destacou que, em menos de dois anos, o GDF Mais Perto do Cidadão já atendeu mais de 300 mil pessoas, o mesmo número registrado na primeira gestão, quando o programa ainda era Sejus Mais Perto do Cidadão.
“Começou em 2019 uma vez por mês em algumas comunidades e depois ganhando tamanho”, recordou. “Em quatro anos, foram mais de 300 mil pessoas, e agora, em menos de dois anos, já atendemos mais de 300 mil. Isso mostra que o governo tem esse serviço dinâmico e com entrega para se relacionar com o cidadão. Foi criado para facilitar a vida do cidadão, que pode buscar no mesmo dia e no mesmo local o serviço de forma ampla.”
A cada edição, o GDF Mais Perto do Cidadão reúne diferentes ofertas de serviços públicos em áreas centrais para a população da cidade beneficiada. De tempos em tempos, também há a incorporação de mais serviços. É o caso do curso Nasce uma Estrela, que teve edições no Paranoá e em Santa Maria, atendendo 300 mulheres.
“Esse curso é um reforço ao trabalho que é feito nas 176 UBSs [unidades básicas de saúde] do Distrito Federal”, relatou Marcela Passamani. “É uma complementação. Queremos que as mulheres se sintam acolhidas. Levamos doulas, enfermeiras e, ao final, elas recebem uma bolsa com enxoval que é confeccionado dentro dos presídios por pessoas em restrição de liberdade como um trabalho de ressocialização.”
