Parecer do procurador-geral indica ex-presidente como chefe de organização que tentou reverter resultado das eleições de 2022
Paulo Gonet, procurador-geral da República, pediu nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por cinco crimes, no âmbito da ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
No parecer final enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet descreve Bolsonaro como o líder de uma organização criminosa composta por militares, autoridades do alto escalão do governo e integrantes da inteligência estatal.
Segundo a acusação, o objetivo central do grupo era impedir a alternância de poder após a derrota eleitoral do então presidente.
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Gonet afirma que Bolsonaro foi o articulador da chamada “minuta de decreto” e pressionou comandantes militares para apoiarem uma ruptura institucional. Além disso, teria usado a estrutura do governo para difundir informações falsas sobre o sistema eleitoral e instigar apoiadores à mobilização.
O procurador-geral também sustenta que Bolsonaro não apenas se omitiu diante dos ataques de 8 de janeiro, como teria agido para manter apoio moral e logístico aos acampamentos que contestavam o resultado das eleições.
A ação penal tramita no STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e está na fase final. A expectativa é que o julgamento tenha início ainda neste ano.
Caso seja condenado, Bolsonaro poderá pegar mais de 40 anos de prisão e se tornar inelegível por tempo indeterminado.
A defesa do ex-presidente nega todas as acusações, afirma que ele sempre atuou dentro da legalidade constitucional e denuncia perseguição política.
E agora?
Com a entrega das alegações finais, Moraes deverá intimar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator, a apresentar seu memorial no prazo de 15 dias.
As defesas dos demais acusados também terão o mesmo prazo para protocolar suas manifestações. Concluída essa etapa, Moraes poderá elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento pela Primeira Turma do STF.
