GDF e TRE-DF firmam parceria para eleição de conselheiros tutelares em 2024
Por Rogério Cirino para o BSB Times
Nesta terça-feira (9), o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) assinaram um acordo de cooperação técnica visando a eleição dos novos conselheiros tutelares. A cerimônia ocorreu no gabinete do governador Ibaneis Rocha e contou com a presença de representantes do tribunal e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), responsável pelos conselhos.
A eleição está programada para o dia 1º de outubro, e a população com mais de 16 anos terá a responsabilidade de eleger os 220 conselheiros e 440 suplentes que atuarão no mandato de 2024 a 2027. Cada uma das 44 unidades de atendimento irá escolher cinco titulares e dez suplentes. A votação será conduzida pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Sejus. Estima-se a participação de 500 mil pessoas, um aumento de 222% em relação à última eleição realizada em 2019, quando 155 mil eleitores compareceram às urnas.
“Essa parceria do GDF com o Tribunal Regional Eleitoral torna o processo ainda mais legítimo, seguro e transparente, além de facilitar a participação da população. É importante que toda a população apta a votar busque informações sobre os candidatos e participe da eleição em outubro”, ressaltou o governador Ibaneis Rocha.
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O TRE-DF informou que serão utilizadas 1.200 urnas eletrônicas para a votação. Essa será a segunda vez que o sistema eletrônico será utilizado no processo de escolha dos conselheiros. No dia da eleição, os eleitores deverão apresentar documento original com foto ou utilizar o e-título. Tanto os candidatos quanto os eleitores devem estar com a situação regular perante a Justiça Eleitoral.
“A escolha dos conselheiros tutelares durante o governo Ibaneis Rocha apresentou uma diferença significativa em relação a gestões anteriores. Foi a primeira vez que utilizamos urnas eletrônicas no DF, o que trouxe economia para os cofres públicos e otimizou a escolha dos eleitos. Por se tratar de um voto facultativo, é importante que a comunidade se envolva, especialmente por esses conselheiros serem os guardiões dos direitos das crianças e dos adolescentes”, destacou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Após a assinatura do acordo, o TRE-DF iniciará o planejamento da infraestrutura necessária para as eleições de outubro. O presidente do tribunal, desembargador Roberval Belinati, ressaltou que o TRE irá auxiliar na organização da eleição e na conscientização da população, visto que o voto é facultativo. Todos os eleitores do Distrito Federal serão convocados para participar desse importante momento de escolha dos conselheiros tutelares