Governo cogita STF antes de levar embate do IOF à Justiça

Lula calcula impacto político e jurídico de reagir à derrota no Congresso e discute cenário com ministros

Após ver o aumento do IOF ser derrubado pelo Congresso, o presidente Lula (PT) ainda avalia se vale levar a disputa ao Supremo Tribunal Federal (STF). A dúvida não é apenas jurídica, mas política: dobrar a aposta pode tensionar ainda mais a relação com o Legislativo — algo que parte do governo quer evitar.

Segundo apuração da CNN, as alas jurídica e econômica do governo defendem uma reação via STF. Já o núcleo político teme que a judicialização agrave a crise com o centrão. A ideia, por ora, é consultar informalmente ministros do Supremo e buscar apoio institucional antes de qualquer ação formal.

O Palácio do Planalto sustenta que a elevação do IOF é prerrogativa exclusiva do Executivo e que a derrubada por decreto legislativo seria inconstitucional. O ministro Gilmar Mendes, inclusive, confirmou à emissora que há precedentes no STF para uma ação do tipo.

Enquanto isso, Lula deve se reunir com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar recompor o diálogo. Internamente, o presidente já avisou: se tiver de cortar gastos, não será às custas da população mais pobre.

Nos bastidores, cresce o incômodo com o peso das emendas parlamentares — que teriam ultrapassado os limites previstos — e com o aumento inesperado nas despesas do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Lula ainda não decidiu se vai ao embate institucional, mas a queda de braço em torno do IOF deixou claro que o Congresso quer mais voz na condução do ajuste fiscal. O governo, por sua vez, tenta manter a narrativa de que, sem os mais ricos contribuindo, o povo pagará a conta.

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