Estudo do MDIC mostra que sobretaxar produtos americanos seria inócuo e pode prejudicar indústria nacional; governo prepara resposta baseada na nova Lei de Reciprocidade Econômica
Diante do tarifaço de 50% imposto pelo presidente Donald Trump sobre todos os produtos brasileiros, o governo Lula começou a traçar seu plano de retaliação. Um levantamento conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, revela que o Brasil avalia retaliar os Estados Unidos com medidas que vão além do comércio direto — entre elas, a suspensão de patentes de remédios, sementes agrícolas e royalties audiovisuais, além da tributação de remessas de lucro por multinacionais americanas.
O estudo, ainda sigiloso, foi elaborado com base na nova Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada por Lula em abril e pronta para ser regulamentada por decreto presidencial. A legislação dá respaldo jurídico para ações unilaterais do Brasil diante de medidas consideradas abusivas por parceiros comerciais — e o caso Trump se enquadra como o primeiro teste real.
Sobretaxa? “Tiro no pé”
Segundo fontes do MDIC ouvidas pela CNN, aumentar tarifas sobre produtos importados dos EUA teria efeito contrário ao desejado. Isso porque a maior parte das importações brasileiras é composta por bens intermediários — insumos usados diretamente na produção nacional. Penalizar esses itens significaria encarecer a própria indústria brasileira. Já uma sobretaxa sobre bens de consumo final, como eletrônicos ou roupas, teria impacto quase nulo: o Brasil importa pouco desses itens dos EUA.
“Nem cócegas”, resumiu um integrante da equipe econômica, destacando que esse tipo de medida não pressionaria a Casa Branca nem traria ganhos para o Brasil. A saída, segundo o mapeamento, está em medidas que atinjam interesses sensíveis de grandes empresas americanas.
Big pharma, agronegócio e Hollywood na mira
O governo considera suspender patentes de medicamentos e sementes agrícolas de empresas dos Estados Unidos, dois setores em que o Brasil representa mercado relevante. Isso poderia afetar gigantes da indústria farmacêutica e do agronegócio americano, com impacto financeiro direto.
Outra frente é o setor de entretenimento. Estuda-se suspender pagamentos de royalties à indústria cinematográfica e musical dos EUA, o que afetaria grandes produtoras, plataformas de streaming e estúdios de Hollywood.
Também está no radar a tributação de lucros repatriados por multinacionais americanas com operação no Brasil — uma medida que, segundo a equipe técnica, teria mais peso político e econômico do que uma simples tarifa.
Resposta ainda em construção
Apesar do arsenal pronto, nenhuma decisão concreta foi tomada. A reunião desta quarta-feira (9), no Palácio do Planalto, teve caráter estritamente político. Segundo relatos, não houve discussão aprofundada sobre medidas comerciais — o objetivo foi apenas definir o tom da resposta pública do governo Lula, que insiste em manter a diplomacia como prioridade.
Mesmo assim, o clima entre autoridades econômicas é de alerta. Caso os Estados Unidos levem adiante novas medidas protecionistas ou adotem tom mais agressivo em retaliação à atuação do STF ou às políticas internas brasileiras, o Brasil pode reagir. O instrumento existe — e, desta vez, o alvo não é a soja ou o aço, mas as multinacionais, as patentes e os lucros bilionários que fluem do Brasil para Wall Street.
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