BRASIL

Governo Lula pretende retomar projeto para taxação de big techs

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março 4, 2025

Declaração foi feita pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em evento na Espanha

Pleno News

O governo Lula (PT) vai retomar, neste ano, a formulação de um projeto de lei para taxar as grandes empresas de tecnologia, responsáveis pela maior parte do tráfego nas redes de internet. A princípio, os maiores alvos são a Meta (dona de WhatsApp, Instagram e Facebook), o Alphabet (dona do Google e do YouTube), Microsoft, Amazon, Apple e Netflix.

– A gente enxerga o tamanho do nosso mercado e o quanto que elas [empresas] faturam no Brasil. Nada mais justo elas estarem contribuindo de alguma forma – declarou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (3) durante o Mobile World Congress (MWC), em Barcelona, na Espanha.

A ideia de criar uma taxa sobre as big techs não é nova. A previsão inicial da pasta era transformar a proposta em um projeto de lei e enviar ao Congresso no ano passado. Entretanto, isso não se concretizou por “falta de espaço na agenda”, justificou o ministro.

Agora, o tema foi retomado. Juscelino disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que iria colocar a proposta entre as prioridades da agenda a ser discutida pelo governo com o Congresso nos próximos meses.

Juscelino admitiu que a discussão será complexa, especialmente após as dificuldades enfrentadas pelo projeto que visava regulamentar as empresas de tecnologia e moderar o conteúdo das redes sociais, que gerou embates políticos.

– Não é um debate fácil, nem simples, pelo ambiente que se tem hoje imposto dentro do Congresso Nacional – disse o ministro da Comunicações.

Por outro lado, o ministro disse que está conversando com os parlamentares e com as próprias empresas para construir um texto mais ajustado. Ele acrescentou que o clima no Parlamento está melhor neste ano e que as presidências tanto da Câmara quanto do Senado estão alinhadas e em sintonia com o governo.

– A gente vai conseguir avançar bem neste ano – destacou.

TENSÃO POLÍTICA
Caso o projeto de taxar as big techs seja mesmo tirado da gaveta, a tramitação vai ocorrer em meio a um embate político, uma vez que a maioria das grandes companhias de tecnologia americanas se alinhou ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Ao mesmo tempo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está numa queda de braço envolvendo o X, de Elon Musk, braço direito de Trump, e a plataforma de vídeos Rumble. Ao longo dos últimos meses, o ministro aplicou multas a essas empresas, determinou a remoção de conteúdos e bloqueio de contas. Esses fatos geraram reação nos Estados Unidos.

Moraes, por exemplo, se tornou alvo de uma ação aberta pela Rumble e pela Trump Media, acusado de violar a soberania americana. Questionado sobre essas tensões, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, admitiu que elas afetam o andamento do projeto.

– É claro que, de alguma forma, afeta, mas é uma coisa que já vem acontecendo – completou.

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