Ministério da Justiça afirma que plataforma coopera com autoridades, mas reconhece falhas na moderação de conteúdo e pede melhorias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) se manifestou contra a suspensão do Discord no Brasil, apesar de denúncias sobre o uso da plataforma para transmitir estupros virtuais e planejar crimes. O posicionamento foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF), que investiga uma representação do deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) pedindo a retirada imediata do serviço do ar.
Boulos alegou que o Discord se tornou espaço recorrente para crimes graves, especialmente contra crianças e adolescentes, além de abrigar conteúdos de ódio, racismo, misoginia, apologia ao nazismo e terrorismo doméstico. O parlamentar acionou o MPF após um caso em que três jovens planejaram matar um morador de rua e transmitir o crime ao vivo. Segundo ele, servidores secretos da rede social já reuniram até 150 pessoas para acompanhar ataques e abusos.
Em resposta, o MJSP, comandado por Ricardo Lewandowski, reconheceu que a plataforma enfrenta dificuldades na moderação de conteúdos extremistas e na identificação de crimes em tempo real. No entanto, destacou que o Discord “tem colaborado efetivamente” com as autoridades, especialmente em pedidos emergenciais envolvendo ameaças à vida e violência contra menores.
O documento cita como “fundamental” que a empresa invista em melhorias significativas para detectar e interromper transmissões ao vivo com conteúdos criminosos. Entre as recomendações, estão o aperfeiçoamento dos algoritmos de moderação e a implementação de mecanismos para bloquear de imediato crimes de ódio, violência ou terrorismo.
As orientações foram assinadas pelo diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Rodney Silva, e pelo coordenador-geral de crimes cibernéticos, Paulo Henrique Benelli de Azevedo. Para eles, medidas mais rigorosas podem reduzir o uso indevido da plataforma, sem necessidade de suspender o serviço no país.
Especialistas ouvidos pelo MPF afirmam que o Discord, originalmente voltado para gamers, se tornou um ambiente atrativo para cibercriminosos devido ao anonimato, à facilidade de criar servidores privados e às falhas na moderação. O modelo técnico e a popularidade entre jovens criaram, segundo eles, um terreno fértil para crimes digitais — o que, na visão do governo, exige aperfeiçoamento, mas não a retirada imediata da rede do ar.
