A retificação será possível para o auxílio de 2021
Por Hélio Rosa
O governo federal vai pagar parcelas atrasadas referentes ao auxílio emergencial 2021 aqueles que tiveram o benefício cancelado injustamente.
Esta possibilidade foi prevista no decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do dia 26 de março:
“Caso não seja possível verificar a elegibilidade ao auxílio emergencial 2021 em razão da ausência de informações fornecidas pelo poder público, serão devidas, de forma retroativa, as parcelas a que o trabalhador fizer jus”, diz o decreto.
O benefício é concedido automaticamente às pessoas que já estavam recebendo o auxílio em dezembro passado e serão pagas a partir desta terça-feira (6/4).
As pessoas podem consultar se foram aprovados para o novo auxílio emergencial desde a sexta-feira (2/4). A consulta pode ser feita nos sites do Ministério da Cidadania (acesse aqui), da Caixa Econômica Federal (aqui) ou da Dataprev (aqui).
As pessoas desse grupo que tiverem seu auxílio negado terão 10 dias corridos para apresentar contestação que pode ser apresentada no mesmo site da consulta. Se a pessoa ver o resultado “inelegível”, poderá fazer a contestação clicando no botão “Contestar”.
O auxílio este ano será constantemente reavaliado, então beneficiários que posteriormente não se enquadrarem poderão ter o benefício cortado. Se depois do recebimento da primeira parcela a reavaliação indicar que o benefício será cancelado a pessoa também poderá também contestar a decisão.
