MP editada por Bolsonaro que retirava cobrança de Pis/Cofins cairá hoje(28) a noite
Por Rogério Cirino para o BSB Times
O Ministério da Fazenda divulgou hoje que haverá a retomada da cobrança de Pis/Cofins e Cide sobre combustíveis, especificamente gasolina e etanol, com alíquotas diferentes, visando a oneração dos combustíveis fósseis devido ao seu impacto climático.
No entanto, ainda não foi estabelecida a alíquota de cada combustível. A arrecadação do setor é estimada em pouco mais de R$ 28 bilhões. Vale destacar que a desoneração do diesel e do gás natural está mantida até o final do ano.
A decisão de retomar a cobrança dos impostos foi motivada pela necessidade de minimizar o rombo nos gastos públicos previsto para 2023. A escolha pela oneração busca respeitar três pilares: ambiental, social e econômico. A política de preços da Petrobras também será discutida em meio à discussão sobre os impostos dos combustíveis.
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