O PL nº 1452/2020, do deputado João Cardoso (Avante), que institui a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de bebidas no Distrito Federal, foi aprovado na tarde desta terça-feira (29) pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa. A proposta agora passará por outras comissões até chegar ao plenário.
O texto aprovado define bebidas como os produtos de origem vegetal industrializados, destinados à ingestão humana em estado líquido, sem finalidade medicamentosa ou terapêutica.
Em seguida, o projeto estabelece os objetivos da política de incentivo ao desenvolvimento da produção de bebidas. Entre os objetivos estão a valorização da produção de bebidas no DF; expansão de iniciativas limpas e sustentáveis; promoção do turismo e do comércio cervejeiro, vitivinicultor e outros, e o incentivo à formação de profissionais para a atuação em estabelecimentos produtores de bebidas e a profissionalização dos produtores caseiros.
O autor do projeto, deputado João Cardoso, explicou que a proposta foi construída em conjunto com a equipe técnica da secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF. Segundo ele, o objetivo da política é contribuir para a geração de emprego e renda, “tendo em vista ser a indústria de bebidas forte geradora de postos de trabalho, além de uma das maiores pagadoras de tributos no país”.
