Ex-advogado do Lula deverá ser aprovado ainda em votação
Por Rogério Cirino
O advogado Cristiano Zanin, indicado por Lula para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça. Em sua apresentação, Zanin enfatizou que suas posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses. Após a sabatina, seu nome será votado tanto na comissão quanto no plenário do Senado.
Durante a sabatina de Zanin, a base de apoio a Lula deixará de lado pautas progressistas. Assuntos como descriminalização das drogas, direitos da comunidade LGBTQIAP+ e legalização do aborto podem não ser questionados pelos senadores de esquerda.
Zanin abriu sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça afirmando que seu lado sempre foi o mesmo: o lado da Constituição, das garantias e do amplo direito de defesa no devido processo legal. Ele se sente seguro e com experiência suficiente para, uma vez aprovado pelo Senado, julgar temas relevantes com impacto na sociedade.
O governo de Lula espera garantir uma ampla aprovação de Zanin no Senado como forma de demonstrar apoio. Nessa estratégia, Zanin buscou apoio inclusive entre parlamentares da oposição, como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Apesar dos partidos de esquerda contarem com apenas cinco senadores na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), sendo três do PT, um do PDT e outro do PSB, o nome de Zanin deve ser aprovado com maioria entre os partidos da base governista, como PSD, MDB e União Brasil. A CCJ possui 27 senadores titulares, e Zanin precisa conquistar a maioria simples, ou seja, 14 votos, para ter seu nome aprovado.
A estratégia do governo é evitar que os senadores da base adiem os questionamentos a Zanin. Prevê-se que a sabatina do advogado de Lula seja uma das mais longas, devido às perguntas que serão feitas pelos opositores, como os senadores Sergio Moro (União-PR), General Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES).
Zanin completou sua apresentação afirmando que acredita que o sistema legal deve garantir a igualdade perante a lei, independentemente de posição social, origem étnica, gênero ou religião. Ele ressaltou que os direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, o direito à vida, a privacidade, a propriedade e a justiça, são garantidos pelo Estado de Direito. Sem essa proteção, os cidadãos estariam sujeitos a abusos e violações de seus direitos mais básicos.