Denúncias expõe tentariva de ampla repressão à liberdade de expressão
O jornalista americano Michael Shellenberger causou alvoroço ao revelar, nesta quarta-feira (3), uma série de conteúdos que apontam para o envolvimento do Brasil em um caso de supressão da liberdade de expressão, liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os dados, apelidados de Twitter Files, segundo Shellenberger, evidenciam tentativas de minar a democracia no país, com exigências ilegais de informações pessoais de usuários do Twitter e acesso a dados internos da rede por parte de Moraes e do TSE.
Baseadas em trocas de emails entre membros do setor jurídico do Twitter no Brasil e nos EUA, as revelações narram ações da Corte Eleitoral para identificar usuários através do uso de hashtags e investigações que envolvem figuras públicas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Entre os conteúdos dos emails divulgados, destacam-se:
- Tentativas do TSE de identificar titulares de contas que usavam hashtags específicas, incluindo apoiadores do voto impresso auditável.
- Obrigações impostas pelo TSE ao Twitter para revelar usuários que utilizavam hashtags determinadas, mesmo sem indícios de ilegalidades.
- Pressão exercida pelo TSE sobre a Polícia Federal para fornecer resultados tangíveis em investigações sobre hashtags.
- Solicitações para fornecer dados de usuários com base em menções de hashtags relacionadas a questões políticas, incluindo investigações sobre ações de coordenação para atacar instituições e o sistema eleitoral.
Shellenberger afirmou ter procurado Moraes, o STF e o TSE para comentar o caso, mas não obteve resposta. As revelações geraram intensos debates sobre a liberdade de expressão e o papel das instituições no cenário político brasileiro.
Veja os Twites do jornalista:
