A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (25), ao julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas, acusadas de tentativa de golpe de Estado em 2022.
Primeiro Dia de Julgamento
A sessão teve início pouco depois das 10h, sendo interrompida às 12h30 para intervalo e retomada às 14h, com encerramento após as 17h. O colegiado é composto pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Carmen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Zanin reservou três sessões para o julgamento, com continuidade nesta quarta-feira (26).
Caso os ministros aceitem a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder processo na Suprema Corte, podendo ser considerados culpados ou inocentes.
Acusados
Os denunciados são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e Casa Civil;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Defesas e Argumentos
As defesas apresentaram sustentação oral, negando envolvimento dos acusados no suposto plano golpista. Os advogados argumentaram insuficiência de provas e apontaram falhas na denúncia da PGR.
Destaques:
- Alexandre Ramagem: defesa alegou falta de evidências consistentes;
- Almir Garnier: advogado pediu análise no plenário do STF;
- Anderson Torres: considerou a denúncia “inepta e permeada de falsas ilações”;
- Augusto Heleno: pediu rejeição da denúncia por “falta de justa causa”;
- Jair Bolsonaro: defesa negou envolvimento e questionou a colaboração premiada de Mauro Cid;
- Mauro Cid: advogado defendeu que ele “serviu à Justiça” por meio de delação premiada;
- Paulo Sérgio Nogueira: afirmou que atuou para evitar “ruptura”;
- Walter Braga Netto: defesa alegou que Cid “mente muito” em sua delação.
Decisões e Rejeições
Os ministros do STF rejeitaram pedidos das defesas:
- Análise em plenário: rejeitada por maioria, com apenas Luiz Fux votando a favor;
- Juiz de garantias: defesa de Bolsonaro solicitou a figura do juiz de garantias, mas o pedido foi negado;
- Acesso a provas: alegaram falta de acesso às provas, mas a reclamação foi rejeitada por unanimidade;
- Delação de Mauro Cid: tentaram anular a delação, mas Moraes defendeu sua validade.
Tumulto e Confusão
O desembargador aposentado Sebastião Coelho, advogado de um dos investigados, foi detido por desacato após ser impedido de acompanhar a sessão. Deputados bolsonaristas também tentaram entrar no plenário, causando tumulto na entrada do STF.
Próximas Sessões
O julgamento continua nesta quarta-feira (26), quando os ministros votarão sobre o recebimento ou rejeição da denúncia. Outros núcleos da investigação serão julgados em abril.
