Justiça da Espanha barra extradição de Eustáquio e ainda aciona a Interpol contra o Brasil

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) com a presença dos ministros Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Ministra Carmem Lúcia. | Sérgio Lima/Poder360 - 10.out.2024

🚨 A novela da extradição de Oswaldo Eustáquio ganhou um novo e surpreendente capítulo. Após negar o pedido feito pelo governo Lula e pelo STF — com base em decisões do ministro Alexandre de Moraes —, a Justiça da Espanha foi além: acionou a Interpol para que nenhum novo mandado de prisão ou extradição relacionado ao caso seja emitido.

📄 A decisão foi clara: como a solicitação de extradição foi recusada, a Audiência Nacional espanhola quer impedir que se tente algo semelhante por outros caminhos. Cópias da deliberação já foram enviadas à Subdireção-Geral de Cooperação Jurídica Internacional e à própria Interpol.

🗂️ Com isso, a cooperação entre Brasil e Espanha nesse caso foi encerrada, e qualquer medida cautelar contra Eustáquio, como retenção de passaporte ou restrição de deslocamento, está suspensa.

👨‍⚖️ Segundo os três juízes que assinaram a decisão, o comportamento de Eustáquio não configura crime na Espanha. E mais: seu retorno ao Brasil poderia representar um risco à sua integridade jurídica, por conta de suas opiniões políticas.

📌 Resultado: o bolsonarista segue livre em solo europeu — e agora blindado por um respaldo jurídico internacional.

👇 O caso promete gerar ruído entre os sistemas de Justiça dos dois países.

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