Decisão Relativa a Crimes de 2006 Durante Ataques em São Paulo; Detento Cumpre Mais de 300 Anos por Outras Condenações
O Tribunal de Justiça de São Paulo tomou a decisão de revogar a prisão preventiva de Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, líder supremo da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A medida está relacionada a crimes cometidos por Marcola em maio de 2006, durante os ataques contra policiais militares no estado de São Paulo.
O relator Laerte Marrone, responsável pela decisão, reconheceu que houve um “excesso de prazo” no julgamento do caso pelo Tribunal do Júri. Esse atraso resultou na desconstituição da prisão preventiva de Marcola, sendo interpretado pelo relator como um “constrangimento ilegal”, uma vez que não há uma data definida para o julgamento.
Veja também Muito conhecido pelo seu trabalho como jornalista na Globo, Maurício Kubrusly terá sua vida contada em um documentário. Maurício Kubrusly foi diagnosticado com demência frontotemporal (Imagem: Reprodução / Globo) Produzido… Comissão de Fiscalização analisa indicadores e metas do Iges-DF nos dois primeiros quadrimestres Em audiência pública nesta quinta-feira (7), a Comissão de Fiscalização, Gestão, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara… O Aeroporto Internacional de Brasília registrou recordes de movimentação de passageiros nos últimos dias de outubro, impulsionado pela chegada do cantor Bruno Mars e outros grandes eventos realizados na capital…. DIVULGADO RESULTADO FINAL DE MÉRITO CULTURAL – EDITAL Nº 14 – FAC I/2024 Source link As secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF) e de Segurança Pública (SSP-DF) anunciaram, por meio da Portaria Conjunta nº 03/2024 publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta… Jojo Todynho se pronunciou após circular nas redes sociais que ela teria sido expulsa do desfile da Mocidade Independente de Padre Miguel do Carnaval de 2025, escola em que seria… Nesta quinta-feira (7), as ações de acolhimento que integram o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua ocorreram no Cruzeiro, coordenadas… Projetos que unem arte, cultura, ciência e sustentabilidade foram apresentados na I Mostra de Educação em Tempo Integral, promovida pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF), nesta quarta-feira (7)…. Dois minutos mais rápido que na estreia, o número 6 do mundo Hugo Calderano despachou o cazaque Kirill Gerassimenko (49º no ranking) nesta quinta-feira (7) e avançou às quartas de final…. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) anunciou nesta quinta-feira (7) que, entre janeiro de 2019 e outubro de 2024, foram feitas 170 mil novas ligações de imóveis…
Conforme os autos do processo, Marcola foi detido preventivamente em 13 de setembro de 2006, e três anos depois, em 4 de setembro de 2009, a decisão de manter a prisão preventiva foi proferida. Quase 13 anos depois, em 20 de junho de 2022, uma nova decisão foi emitida, transferindo o processo para outra jurisdição. A defesa solicitou habeas corpus.
A revogação da prisão preventiva foi uma resposta ao pedido de habeas corpus feito pelo advogado Bruno Ferullo Rita, representante legal de Marcola. Em comunicado à CNN, o advogado destacou que “a segregação cautelar não pode ser mantida sem a devida atenção ao princípio da razoabilidade da prisão”. Segundo Ferullo, “não é crível que uma pessoa seja mantida presa preventivamente há mais de 16 anos, sendo que a demora no curso da relação processual não pode ser imputada à defesa técnica, afinal, esta apenas exerce seu direito”.
Juntamente com Marcola, outros quatro réus tiveram o excesso de prazo da prisão preventiva reconhecido. No total, o processo envolvia 19 acusados respondendo por crimes que incluíam homicídio, tráfico de drogas, tentativa de homicídio e associação ao tráfico.
Os atos de violência organizada de 2006 são considerados o maior ataque da história recente contra a polícia no estado de São Paulo, resultando em 564 mortes e 110 feridos em apenas nove dias, entre 12 e 21 de maio.
Veja também
