O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que na próxima segunda-feira (27) os deputados não poderão registrar a presença e o voto de forma virtual.
Por Rogério Cirino
De acordo com as regras da Câmara, os parlamentares podem fazer o registro de presença pelo aplicativo lnfoleg nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para as segundas e sextas-feiras. No entanto, as movimentações em torno da votação das medidas provisórias, que tem gerado atritos entre a Câmara e o Senado, provocaram a mudança na regra.
Os líderes partidários da Câmara marcaram para a próxima semana a votação de medidas provisórias. A ideia é analisar as pautas sem que elas passem pelas comissões mistas (Câmara e Senado), como ocorre atualmente, em razão de uma exceção aberta durante a pandemia de Covid-19. No entanto, a Câmara se opõe à volta ao rito normal, e as lideranças da Casa tentam alterar a composição das comissões para que haja proporcionalidade entre os membros da Câmara e do Senado.
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Sem acordo, Lira criticou o movimento do Senado de tentar a volta da tramitação normal das medidas provisórias. Lira afirmou que a pauta do Plenário, de segunda a quinta-feira, “vai ser só de votação de 13 medidas provisórias” editadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por parte do Senado, o presidente Rodrigo Pacheco acordou o despacho das medidas provisórias do governo anterior para a apreciação da Câmara. No entanto, para as medidas do governo Lula, o impasse continua entre os presidentes das Casas.
