Petista anuncia cobrança de impostos, mas não detalha medidas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (17) que o governo vai cobrar impostos de “empresas americanas digitais”. A declaração foi feita durante discurso no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em Goiânia (GO).
“Esse país só é soberano porque o povo brasileiro tem orgulho desse país. Eu queria dizer para vocês que a gente vai julgar e cobrar impostos das empresas americanas digitais”, disse Lula no evento. A fala foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do governo no YouTube.
Apesar do anúncio, o presidente não explicou como essa taxação será implementada, tampouco especificou quais empresas seriam alcançadas pela medida. Também não foram apresentados prazos ou propostas concretas relacionadas ao tema.
Atualmente, empresas multinacionais que operam no Brasil pagam uma alíquota mínima de 15% sobre o lucro. No entanto, não há tributações específicas para plataformas digitais e redes sociais estrangeiras, como Google, Meta e Amazon, que atuam amplamente no país.
A declaração ocorre em meio a discussões internacionais sobre a taxação de serviços digitais e à pressão de diversos países para que grandes empresas de tecnologia contribuam com os sistemas tributários locais, especialmente em economias emergentes.
A proposta sinalizada por Lula ainda depende de regulamentação e de análise técnica. Até o momento, o governo federal não divulgou nenhum projeto de lei ou medida provisória tratando da cobrança de impostos sobre serviços digitais estrangeiros.
