Juscelino Filho é Suspeito de Participação em Organização Criminosa e Desvio de Verbas Públicas
A Polícia Federal (PF) indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), por suposta participação em organização criminosa e crime de corrupção passiva. O caso envolve desvios de pelo menos R$ 835,8 mil de obras de pavimentação financiadas com dinheiro público da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Metrópoles.
O inquérito da PF investiga a possível manipulação de emendas parlamentares destinadas à pavimentação de ruas em Vitorino Freire, no Maranhão, cidade administrada pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende. A prefeita, que chegou a ser afastada do cargo no ano passado, retomou seu mandato posteriormente. Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que algumas obras beneficiaram propriedades da família do ministro. O caso está sob a relatoria do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF).
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A investigação começou com a apuração de desvios em obras da Codevasf, especialmente aquelas realizadas pela empresa Construservice, cujo sócio oculto seria Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP. Mensagens trocadas entre Juscelino Filho e Eduardo DP, encontradas no celular do empresário apreendido na primeira fase da Operação Odoacro, indicaram a participação do ministro nos supostos crimes.
De acordo com a PF, as mensagens reforçam a atuação criminosa de Juscelino Filho e demonstram que sua função na organização criminosa era conhecida por todos os membros do grupo supostamente liderado por Eduardo DP. “Resta cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP”, diz um relatório da PF.
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Em resposta, Juscelino Filho emitiu uma nota à imprensa alegando que o indiciamento é uma ação política previsível, baseada em uma apuração que distorceu premissas e ignorou fatos. Ele afirma confiar na Justiça e na imparcialidade do Poder Judiciário. “Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados”, declarou o ministro.
Durante as investigações, a PF identificou três principais métodos utilizados pelo ministro para desviar os R$ 835,8 mil: pavimentação de estradas que beneficiavam suas propriedades, indicação de pagamentos a terceiros, e contratação da empresa Arco, suspeita de pertencer ao próprio Juscelino. O indiciamento do ministro baseia-se em diversos artigos do Código Penal e leis específicas sobre corrupção e crimes financeiros.
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