Ministro do STF confirma volta de Eurípedes Júnior à frente do PROS

Decisão do Colegiado do TSE, no início deste mês, acatou pedido de Eurípedes Júnior para reconduzi-lo ao cargo. Agora, o STF confirmou | Foto: Reprodução

Decisão de Gilmar Mendes negou pedido de Marcus Holanda contra decisão do TSE

Na noite de ontem (19), decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconduziu Eurípedes Júnior à presidência nacional do Pros.

Marcus Holanda queria que fosse mantida a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que, em março deste ano, o colocou na presidência do partido. O rival do presidente Eurípedes, na disputa pelo cargo, pode recorrer para que o caso seja julgado pelo colegiado.

Ao analisar o caso, Gilmar Mendes baseou sua decisão em jurisprudência do STF que “reconheceu a competência da Justiça eleitoral em caso de conflito entre órgãos do mesmo partido, quando houver ingerência direta no processo eleitoral”. Por isso, ele entendeu que deve prevalecer a decisão do TSE.

A volta de Eurípedes Júnior ao partido colocou em xeque a candidatura de Pablo Marçal, apoiado por Marcus Holanda, à presidência da República.

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