Decisão de Gilmar Mendes negou pedido de Marcus Holanda contra decisão do TSE
Na noite de ontem (19), decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconduziu Eurípedes Júnior à presidência nacional do Pros.
Marcus Holanda queria que fosse mantida a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que, em março deste ano, o colocou na presidência do partido. O rival do presidente Eurípedes, na disputa pelo cargo, pode recorrer para que o caso seja julgado pelo colegiado.
Ao analisar o caso, Gilmar Mendes baseou sua decisão em jurisprudência do STF que “reconheceu a competência da Justiça eleitoral em caso de conflito entre órgãos do mesmo partido, quando houver ingerência direta no processo eleitoral”. Por isso, ele entendeu que deve prevalecer a decisão do TSE.
A volta de Eurípedes Júnior ao partido colocou em xeque a candidatura de Pablo Marçal, apoiado por Marcus Holanda, à presidência da República.
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