
Decisão de Gilmar Mendes negou pedido de Marcus Holanda contra decisão do TSE
Na noite de ontem (19), decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconduziu Eurípedes Júnior à presidência nacional do Pros.
Marcus Holanda queria que fosse mantida a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que, em março deste ano, o colocou na presidência do partido. O rival do presidente Eurípedes, na disputa pelo cargo, pode recorrer para que o caso seja julgado pelo colegiado.
Ao analisar o caso, Gilmar Mendes baseou sua decisão em jurisprudência do STF que “reconheceu a competência da Justiça eleitoral em caso de conflito entre órgãos do mesmo partido, quando houver ingerência direta no processo eleitoral”. Por isso, ele entendeu que deve prevalecer a decisão do TSE.
A volta de Eurípedes Júnior ao partido colocou em xeque a candidatura de Pablo Marçal, apoiado por Marcus Holanda, à presidência da República.
Política DF:
O senador Izalci (PL-DF) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), que o ex-presidente Jair Bolsonaro sofre perseguição política. Segundo ele, o depoimento prestado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira…
O Plenário do Senado aprovou a indicação da diplomata Vivian Loss Sanmartin para chefiar a embaixada brasileira no Reino do Camboja. A indicação (MSF 19/2025), relatada pelo senador Hamilton Mourão…
O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear os 20 anos de fundação da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e celebrar o Ano…
Ao longo dos anos, o deputado Jorge Vianna tem alcançado conquistas importantes, mesmo diante das dificuldades financeiras e das frequentes negativas por parte do governo. Com determinação e persistência, ele…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Paulo Paim (PT–RS) destacou a importância da agricultura familiar para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável do país. Ele ressaltou,…
O Plenário do Senado aprovou a indicação de Daniella Ortega de Paiva Menezes para o cargo de embaixadora do Brasil na Malásia e, cumulativamente, em Brunei. A nomeação será efetivada…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), a indicação de Maria Elisa Teófilo de Luna como chefe da embaixada do Brasil em Granada, acumulando com o cargo de embaixadora…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Jayme Campos (União-MT) criticou a decisão da empresa Azul Linhas Aéreas de suspender voos que partem de Cuiabá para cinco capitais…
O Plenário do Senado aprovou o projeto que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. O objetivo da alteração é inibir agressões e ataques a…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Humberto Costa (PT-PE) celebrou os 65 anos do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), sediado no Recife (PE). O…
Veja também: