Decisão de Gilmar Mendes negou pedido de Marcus Holanda contra decisão do TSE
Na noite de ontem (19), decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconduziu Eurípedes Júnior à presidência nacional do Pros.
Marcus Holanda queria que fosse mantida a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que, em março deste ano, o colocou na presidência do partido. O rival do presidente Eurípedes, na disputa pelo cargo, pode recorrer para que o caso seja julgado pelo colegiado.
Ao analisar o caso, Gilmar Mendes baseou sua decisão em jurisprudência do STF que “reconheceu a competência da Justiça eleitoral em caso de conflito entre órgãos do mesmo partido, quando houver ingerência direta no processo eleitoral”. Por isso, ele entendeu que deve prevalecer a decisão do TSE.
A volta de Eurípedes Júnior ao partido colocou em xeque a candidatura de Pablo Marçal, apoiado por Marcus Holanda, à presidência da República.
Política DF: Nos últimos tempos, a macarronese ganhou fama no cardápio de famosos que estão em busca de um estilo de vida mais saudável e de uma dieta equilibrada para perder peso. … Graças a um gol de falta do zagueiro David Luiz, o Flamengo derrotou o Cruzeiro por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (6) na Arena Independência, em Belo Horizonte,… A duas semanas para a nova mudança na programação, o SBT obteve péssimos índices de audiência na manhã desta terça-feira (5) com o Chega Mais. A revista eletrônica beirou o… Sabrina Sato, que estava esperando o primeiro filho com Nicolas Prattes, sofreu uma perda gestacional. Sabrina Sato e Nicolas Prattes estavam esperando o primeiro filho (Imagem: Reprodução / Instagram) De… A medalhista olímpica Rebeca Andrade foi anunciada nesta quarta-feira (6) como uma das embaixadoras da próxima edição dos Jogos da Juventude. A principal competição multiesportiva entre jovens do país, organizada… O Prime Video fechou contrato de 5 anos com a Liga Forte União (LFU) para transmitir 38 jogos exclusivos por temporada do Brasileirão 2025, começando no próximo ano e indo… O Distrito Federal tem, hoje, 18 restaurantes comunitários. Nove deles funcionando todos os dias, com a oferta de três refeições: café da manhã (R$ 0,50), almoço (R$ 1) e jantar… O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, nesta terça-feira (5), a 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, instalada na área externa do Museu da República, na Esplanada dos… Fora da Globo desde 2022, Antonio Fagundes, que ficou 44 anos na emissora, revelou que uma cláusula do seu contrato o fez desistir de renovar com a empresa. Antonio Fagundes… O Museu Nacional da República será palco, até domingo (10), da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). Na edição deste ano, o principal evento de popularização da ciência…
Veja também:
