Decisão de Gilmar Mendes negou pedido de Marcus Holanda contra decisão do TSE
Na noite de ontem (19), decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconduziu Eurípedes Júnior à presidência nacional do Pros.
Marcus Holanda queria que fosse mantida a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que, em março deste ano, o colocou na presidência do partido. O rival do presidente Eurípedes, na disputa pelo cargo, pode recorrer para que o caso seja julgado pelo colegiado.
Ao analisar o caso, Gilmar Mendes baseou sua decisão em jurisprudência do STF que “reconheceu a competência da Justiça eleitoral em caso de conflito entre órgãos do mesmo partido, quando houver ingerência direta no processo eleitoral”. Por isso, ele entendeu que deve prevalecer a decisão do TSE.
A volta de Eurípedes Júnior ao partido colocou em xeque a candidatura de Pablo Marçal, apoiado por Marcus Holanda, à presidência da República.
Política DF: O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (15) explicações sobre uma possível relação entre o Banco Master, o Instituto Iter, fundado pelo também ministro André… Senadora (PDT) cita R$ 390 milhões e cobra UBS e hospital Pesquisa Correio/Opinião Inteligência Política aponta a saúde como prioridade para 82,3% dos eleitores do Distrito Federal, à frente de… A TV Brasil transmite nesta terça-feira (15) um duelo de ida das semifinais do Campeonato Brasileiro Feminino Série A1 2026. A exibição do confronto entre Bahia e Corinthians começa a… Sessão desta terça (15), às 10h, pode anular o papel ou abrir inquérito O Supremo Tribunal Federal analisa nesta terça-feira (15), a partir das 10h, o relatório da Polícia Federal… Nem todo melanoma está relacionado ao câncer de pele, esclarece a Fundação do Câncer. Com origem nas células produtoras de melanina (melanócitos), o melanoma também pode se manifestar nas estruturas… Paulo Octávio e Kassab fecham a chapa; TSE julgará registro O PSD confirmou nesta segunda-feira (14) que José Roberto Arruda permanece candidato ao Governo do Distrito Federal. O prazo para… O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (14) que acionará a Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) para investigar a divulgação de fake news… Idosos com 85 anos ou mais já podem se vacinar com a pneumocócica 20 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante começou a ser distribuído este mês pelo Ministério… O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a manutenção de 80% do efetivo de trabalhadores dos Correios durante a greve da categoria. A decisão foi proferida no último sábado (12)… Candidato do Avante faz apelo à conciliação No debate do G1, o candidato ao Senado Marley Mendonça (Avante) fez apelo à conciliação e à paz. Disse que Brasília merece ser…
Veja também:
