Jornalista foi alvo de mandado de prisão do STF em agosto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio. Ele está na Espanha e é considerado foragido da Justiça brasileira.
O pedido foi encaminhado pelo magistrado ao Ministério da Justiça, que já repassou a demanda ao Ministério das Relações Exteriores. Cabe ao Itamaraty dar o andamento ao caso junto ao governo espanhol.
A solicitação partiu da Polícia Federal (PF). Pelos trâmites, a corporação demanda a extradição ao Judiciário, que aciona o Ministério da Justiça.
No caso, como a investigação tramita no STF, a Corte é o órgão solicitante da extradição.
Em nota, a defesa de Eustáquio disse considerar a medida “desproporcional e sem fundamento”.
“Ressaltamos que Eustáquio possui Proteção Internacional concedida pelo Reino da Espanha, sendo reconhecido como exilado político no distrito de Toledo, especificamente na cidade de Yeles. Diante dessa situação, avaliamos a decisão do ministro Alexandre de Moraes como mais um ato abusivo. Considerando o histórico de medidas questionáveis, a defesa estuda a possibilidade de apresentar novas denúncias contra o ministro perante cortes internacionais”.
Eustáquio é investigado junto com o blogueiro Allan dos Santos por ameaças e corrupção de menores.
Os dois foram alvos de mandados de prisão expedidos por Moraes em agosto, mas, por estarem fora do Brasil, a determinação do magistrado não pôde ser cumprida.
Ambos já tinham contra si mandados de prisão abertos por desdobramentos de investigações como a dos atos antidemocráticos e o inquérito das fake news, no STF.
A PF investiga Allan dos Santos por ameaças contra delegados da PF e formação de quadrilha com intenção de atacar autoridades. Eustáquio também é investigado por usar a rede social da filha menor de idade para pedir doações em dinheiro e atacar autoridades.
A corporação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa da família de Eustáquio em 14 de agosto.
Em 2023, a adolescente já tinha tido uma conta bancária bloqueada, sob suspeita de estar sendo usada para repassar verbas ao jornalsita. Oswaldo Eustáquio está foragido desde 2022, após ter prisão decretada no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos.
