O Ministério Público Federal (MPF) conduziu uma investigação sobre os atos de improbidade administrativa no 8 de janeiro e não encontrou evidências de que agentes públicos, intencionalmente, auxiliaram ou participaram dos atos.
Por Rogério Cirino
O inquérito teve como alvos o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, o chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar, Jorge Eduardo Naime, o atual comandante-geral da PM, Klepter Rosa Gonçalves, o então comandante-geral da PM, coronel Fábio Augusto, e o então secretário adjunto de segurança pública do DF, Fernando de Souza Oliveira.
O procurador responsável pela investigação, Carlos Henrique Martins Lima, pediu o compartilhamento de provas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) antes de arquivar o inquérito. A lei de improbidade administrativa foi recentemente alterada para especificar que apenas quando há dolo – intenção – é caracterizada a improbidade.
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O MPF concluiu que os órgãos de segurança envolvidos no planejamento para as possíveis manifestações que ocorreriam no dia 8 de janeiro não tinham total ciência do caráter violento de parte dos manifestantes. No caso de Anderson Torres, foi considerada sua justificativa de que tinha uma viagem marcada para os Estados Unidos com um mês de antecedência e que sua ausência, segundo integrantes do governo do Distrito Federal, estava prevista.
Sobre Ibaneis Rocha, o MPF destacou que “houve acompanhamento por parte do governador acerca de toda movimentação ocorrida no referido fim de semana”, agindo para retomar os prédios públicos e para prender os manifestantes em flagrante.
