No Conselho de Segurança, Brasil afirma que bloqueio dos EUA à Venezuela viola Carta da ONU

Embaixador Sérgio Danese defende fim imediato do cerco naval e diálogo sem coerção em reunião de emergência do Conselho de Segurança.

O Brasil afirmou nesta terça-feira (23/12) que a mobilização militar dos Estados Unidos no Caribe e o bloqueio naval imposto à Venezuela violam a Carta das Nações Unidas e devem ser interrompidos imediatamente. A posição foi apresentada pelo embaixador brasileiro na ONU, Sérgio Danese, durante reunião de emergência do Conselho de Segurança convocada pelo governo venezuelano em meio à escalada de tensões entre Caracas e Washington.

Brasil diz que EUA violam Carta da ONU e pede fim do …

Danese declarou: “A força militar reunida e mantida pelos Estados Unidos nas proximidades da Venezuela e o bloqueio naval recentemente anunciado constituem violações da Carta das Nações Unidas. Portanto, devem cessar imediata e incondicionalmente em favor da utilização dos instrumentos políticos e jurídicos amplamente disponíveis”. Ele ressaltou que o Brasil defende multilateralismo, solução pacífica de controvérsias e respeito ao direito internacional, afirmando que medidas coercitivas unilaterais não têm respaldo na Carta da ONU, especialmente quando envolvem uso ou ameaça de força.

“Medidas coercitivas unilaterais não têm fundamento na Carta das Nações Unidas e, muito menos, podem ser implementadas por meio do uso ou da ameaça da força”, afirmou Danese. “Soluções baseadas na força são totalmente contrárias às melhores tradições e ao compromisso com a paz assumido pela América Latina e pelo Caribe”. O representante brasileiro destacou que o país se coloca à disposição para contribuir com saída diplomática, com consentimento das partes, convidando EUA e Venezuela a diálogo genuíno sem coerção.

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O Brasil estará preparado para colaborar, conforme declaração pública do presidente Lula. A reunião ocorre em contexto de endurecimento da postura do governo Trump em relação à Venezuela, com presença militar significativa no Caribe há quatro meses, sob argumento de combate ao narcotráfico, rejeitado por Caracas como tentativa de mudança de regime.

Na última semana, Trump anunciou bloqueio total a petroleiros sancionados que entrem ou saiam da Venezuela, com interceptações e apreensões como do petroleiro Skipper. Durante a reunião, o embaixador dos EUA na ONU, Mike Waltz, afirmou que Washington continuará aplicando sanções com máximo rigor para impedir acesso de Maduro a recursos financeiros, sustentando reivindicação fraudulenta de poder e atividades ligadas ao narcotráfico.

A escalada gerou reações internacionais, como advertência da Rússia aos EUA sobre risco de erro fatal com consequências imprevisíveis para o Ocidente. Lula manifestou-se contra presença militar dos EUA na região, afirmando que América do Sul é assombrada por potência extrarregional mais de quatro décadas após Guerra das Malvinas.

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“Os limites do direito internacional estão sendo testados. Uma intervenção armada na Venezuela seria uma catástrofe humanitária para o hemisfério e um precedente perigoso para o mundo”, afirmou Lula.

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