Fundo de População das Nações Unidas destaca avanços conquistados, no último ano, em direitos sexuais e reprodutivos
O Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, divulgou oito razões para se ter esperança no ano que começa. Embora a retrospectiva mostre notícias carregadas de conflitos, violência e previsões desanimadoras para o futuro, a agência destaca que também há progressos a serem celebrados.
Confira a lista do Unfpa para sair de 2022 com mais esperança do que tristeza e entrar no Ano Novo com expectativas altas e renovando o compromisso com os direitos humanos e bem-estar.
1. Tendência global de fortalecer os direitos reprodutivos.
O Unfpa destaca que embora haja exceções notáveis à tendência de fortalecimento dos direitos reprodutivos e acesso a serviços de saúde, uma pesquisa em 153 países com quase 90% da população mundial, revelou que 76% das nações têm leis que defendem os direitos sexuais e reprodutivos.
É verdade que a pandemia do Covid-19 retrocedeu o progresso sobrecarregando os sistemas de saúde, interrompendo as cadeias de suprimentos e reduzindo informações e serviços.
Esses desafios continuam preocupantes, com defensores e especialistas em saúde redobrando seus esforços para alcançar todos os necessitados. Ainda assim, a tendência geral é promissora.
O relatório do Unfpa 2022 sobre a população global pediu que a gravidez indesejada seja reconhecida como uma crise global. Líderes políticos e da sociedade civil atenderam a esse apelo, reconhecendo como trágico e inaceitável o fato de que quase metade de todas as gestações não são intencionais.
2. Justiça está avançando
O ano passado trouxe insegurança alimentar, crises de combustível e muitas outras emergências nas quais os mais pobres e marginalizados foram os mais afetados.
Assim, pode ter passado despercebido que as estruturas de justiça para remediar erros históricos, chamar a atenção para sistemas de opressão, priorizar os mais vulneráveis, estão sendo cada vez mais aplicadas aos maiores problemas do mundo.
O Unfpa destaca o acordo histórico na COP27 em novembro, que deve fornecer financiamento para “perdas e danos” aos países mais impactados pela mudança climática, em reconhecimento à sua exposição aos eventos do clima, catástrofes para as quais eles contribuíram minimamente.
Os líderes também estão fazendo apelos poderosos por justiça sexual e reprodutiva.
Em novembro, um novo relatório da Comissão de Alto Nível na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento pediu aos países, defensores e formuladores de políticas a combater “formas de opressão cruzadas que impedem a justiça sexual e reprodutiva”.
O documento também apela para que as autoridades reconheçam e apoiem “a liderança e o poder dos grupos mais excluídos, particularmente mulheres e meninas marginalizadas e deem suporte aos esforços das mulheres e de suas comunidades”.
3. Mulheres pedem segurança em espaços digitais
Uma infeliz realidade é que muitos espaços digitais não são seguros para mulheres e meninas. Mais de oito em cada 10 testemunharam violência facilitada pela tecnologia, como bullying cibernético e compartilhamento sem autorização de imagens íntimas.
Mas em 2022, muitas dessas mulheres e meninas se levantaram para dizer basta. Nos últimos dois anos, a premiada campanha de direitos corporais do Unfpa pediu maior proteção para mulheres, meninas e membros de comunidades marginalizadas contra o abuso digital.
Semelhante em conceito aos direitos autorais, o símbolo com a letra b no centro representa empoderamento, propriedade e uma reivindicação de autonomia corporal.
Desde o lançamento do bodyright em 2021, mais de 30 mil pessoas assinaram a petição do Unfpa pedindo aos formuladores de políticas e empresas de tecnologia que reconheçam a violência online onde ela acontece e acabem com ela.
Esse é um sinal claro de solidariedade com os sobreviventes, que não vai parar até que mulheres e meninas possam viver livremente e sem medo, seja na internet ou fora dela.
4. Violência sexual em conflitos está sendo abertamente condenada
No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos, a diretora executiva do Unfpa, Natalia Kanem, lembrou as consequências da violência sexual: “Ela brutaliza corpos, deixa cicatrizes nas mentes e até mata. Silencia e envergonha as mulheres, semeando medo e insegurança”.
No ano passado, mulheres e meninas em emergências humanitárias em todo o mundo enfrentaram uma tendência preocupante: o risco de que a violência sexual se tornasse normal em suas comunidades em meio ao conflito.
No entanto, esta forma de violência baseada no gênero é tudo menos normal: é uma violação dos direitos humanos e um crime no direito internacional. E deve acabar.
Os programas humanitários do Unfpa pelo mundo ajudaram milhares de centros de saúde a oferecer atendimento especializado para estupro e outras formas de violência e apoiaram milhões de sobreviventes.