STF analisára se torna ou não Bolsonaro réu
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
A denúncia ocorre após uma força-tarefa da PGR analisar um inquérito da Polícia Federal (PF) com mais de 884 páginas, que levou ao indiciamento de 40 investigados.
Bolsonaro como líder da tentativa de golpe
De acordo com a PGR, Bolsonaro seria o líder de uma organização criminosa que planejou um golpe de Estado para se manter no poder após perder as eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio direto e efetivo dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado”, afirma trecho do inquérito da PF analisado por Gonet.
A PF concluiu que o golpe não se concretizou por fatores externos, como a resistência dos comandantes da Aeronáutica e do Exército em aderir ao plano.
Minuta do golpe
As investigações apontam que Bolsonaro teria redigido e ajustado a chamada “minuta do golpe”, um documento que previa a intervenção no Judiciário para impedir a posse de Lula e convocar novas eleições.
Segundo a PF, ele se reuniu com o então comandante do Exército, general Estevam Cals Theófilo, em 9 de dezembro de 2022, para tentar garantir apoio militar ao plano.
Tentativa de assassinato de Lula e Moraes
Dentro das investigações da Operação Contragolpe, a PF identificou um grupo de militares, apelidados de “kids pretos”, que supostamente planejavam assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Próximos passos no STF
O inquérito chegou à PGR em 27 de novembro de 2024, após um despacho do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
Agora, o Supremo analisará a denúncia. Se for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados se tornarão réus, dando início a ações penais. A próxima fase envolverá a instrução do processo, com oitivas de testemunhas e coleta de provas, antes do julgamento final.
