Ex-presidente pode pegar mais de 40 anos de prisão por cinco crimes investigados no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nesta segunda-feira (14) as alegações finais no processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. A manifestação será enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e deve incluir o pedido formal de condenação.
A acusação integra o chamado “núcleo 1” da ação penal, que trata do suposto plano para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. As alegações finais funcionam como um resumo detalhado da investigação, com base nos depoimentos, provas reunidas e argumentos jurídicos apresentados ao longo do processo.
Bolsonaro é acusado de cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão em regime fechado, segundo o Código Penal. Fatores atenuantes ou agravantes ainda serão considerados.
Segundo fontes da PGR, Gonet descartou a possibilidade de pedir mais prazo ao ministro relator, Alexandre de Moraes, mas deve utilizar o tempo limite, que se encerra hoje. Após o envio da peça, Moraes intimará o tenente-coronel Mauro Cid — delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro — para apresentar seu próprio memorial no prazo de 15 dias.
As defesas dos demais réus também terão 15 dias para apresentar suas alegações finais ao Supremo. O cronograma prevê que todos os pareceres sejam concluídos até 15 de agosto. Depois disso, Moraes deve conceder um mês para que os demais ministros da Primeira Turma analisem o material.
A previsão é que o julgamento da ação penal contra Bolsonaro aconteça em setembro. A Primeira Turma do STF estuda convocar sessões extraordinárias para agilizar a análise do caso.
