PL do BRB aprovado: e agora?

 

Texto segue para sanção de Ibaneis Rocha.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (03/03/2026), o PL 2175/2026 para capitalização do Banco de Brasília (BRB). A sessão ordinária durou quase cinco horas e contou com todos os 24 deputados presentes.

O projeto recebeu 14 votos a favor e 10 contrários. Agora, o texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). A proposta autoriza empréstimo de até R$ 6,6 bilhões e uso de nove imóveis públicos como garantia, aporte ou alienação.

O plano principal, segundo o presidente do BRB Nelson Antônio de Souza, é criar fundo de investimento imobiliário (FII) com os terrenos. A medida também permite venda direta para reforçar patrimônio após prejuízos com o Banco Master.

Foram apresentadas 12 emendas. Sete foram aprovadas pelas comissões de Assuntos Fundiários (CAF) e Economia, Orçamento e Finanças (Ceof). A CCJ deu parecer pela inadmissibilidade.

Uma emenda de Wellington Luiz (MDB) e Pepa (PP) exige plano formal de retorno econômico ao DF em qualquer reforço patrimonial. Outra, de Eduardo Pedrosa (União), prevê relatório trimestral com detalhes de alienações e aplicação de recursos.

Hermeto (MDB), líder do governo, defendeu aprovação: “Não vamos deixar o BRB ir para o fundo do poço. Vou lutar para salvar o banco”. Roosevelt Vilela (PL) destacou que a CLDF não se furtará de entregar solução.

Oposição criticou falta de transparência e risco aos imóveis públicos. Fábio Félix (PSol) chamou os terrenos de “filé mignon”. Chico Vigilante (PT) disse que são imprescindíveis a órgãos públicos. Thiago Manzoni (PL) apontou ausência de documentos.

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