Por unanimidade, STF torna ré mulher que ofendeu Flávio Dino em avião

Maria Shirlei Piontkievicz responderá por injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança aérea

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por unanimidade, a denúncia contra Maria Shirlei Piontkievicz, acusada de ofender o ministro Flávio Dino durante um voo em São Luís (MA). A decisão foi tomada em dezembro de 2025, com acórdão publicado na última sexta-feira (16) e encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (19).

A denúncia atribui à ré os crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo. O colegiado é composto pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Dino não participou do julgamento por estar impedido, já que figura como vítima no caso.

Segundo informações da assessoria do STF, o episódio ocorreu quando o ministro aguardava um voo com destino a Brasília. Maria Shirlei, enfermeira e servidora pública do governo do Paraná, teria entrado na aeronave gritando que o avião estaria “contaminado” e afirmando que “não respeita essa espécie de gente”.

De acordo com a nota divulgada à época, a passageira apontou para o ministro e gritou frases como “o Dino está aqui”, o que foi interpretado como tentativa de incitar reação dos demais passageiros. Ela teria tentado se aproximar do magistrado, sendo contida por um segurança. O grupo do qual fazia parte era composto por 16 turistas.

Ainda segundo o relato, a conduta só foi interrompida após advertência da chefe de cabine. Um policial federal foi acionado e entrou na aeronave. Após o ocorrido, a Polícia Federal indiciou a passageira, e o processo foi aberto no STF no dia seguinte.

Com o recebimento da denúncia apresentada pela PGR, Maria Shirlei passa à condição de ré e responderá a ação penal no Supremo Tribunal Federal.

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