Recurso Apresentado ao STF Busca Restringir Alcance da Decisão do Ministro
Por Rogério Cirino
Nesta segunda-feira (11), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) formalizou uma contestação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli que invalidou provas relacionadas aos acordos de leniência no âmbito da Operação Lava Jato.
A ANPR tem como propósito, conforme declarado, direcionar a decisão estritamente para o cerne da reclamação: o acesso da defesa a elementos probatórios que pudessem respaldar a rejeição da ação penal. Como previamente noticiado pela CNN na última sexta-feira (8), a ANPR já planejava entrar com esse recurso no STF em contestação à determinação de Toffoli, que invalidou as evidências provenientes da colaboração da Odebrecht. A entidade apresenta questionamentos, entre outros, quanto à ampliação do escopo da decisão, que demandou a investigação de membros do Ministério Público e do Judiciário envolvidos no acordo de leniência da mencionada empreiteira.
Veja também: Em uma chamada telefônica nesta segunda-feira (24), o presidente da República brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, combinou, com o presidente da Turquia, Recep Erdogan, a criação de um Conselho Estratégico,… O governo federal definiu como serão aplicados os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano destinados a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos… Debate da Band provoca pico de interesse; Lula mantém liderança no volume de pesquisas O debate presidencial promovido pela TV Band na noite de domingo (23) provocou um pico de… A TV Brasil transmite nesta segunda-feira (24), a partir das 20h45, o jogo de ida da final do Campeonato Brasileiro Feminino Sub-17 entre Ferroviária e Internacional. O primeiro duelo da… Candidato do PT ataca gestão atual durante lançamento de Leila do Vôlei O candidato ao Governo do Distrito Federal Leandro Grass (PT) prometeu devolver a Educação do DF ao primeiro… Governadora participa de comício e promete investimentos na região norte A candidata à reeleição ao Governo do Distrito Federal Celina Leão (PP) esteve em Planaltina na manhã deste domingo (23)… O sistema também conectaria Itapoã, Paranoá e o Plano Piloto O candidato ao Governo do Distrito Federal José Roberto Arruda (PSD) afirmou que pretende construir um BRT ligando as regiões… Investigadores identificam participação de novos diretores do BRB no esquema A Polícia Federal pediu mais 60 dias para concluir o primeiro inquérito relacionado às fraudes do Banco Master. A solicitação… Candidato a distrital mobiliza apoiadores pelas principais vias da cidade O candidato a deputado distrital Rogério Ulysses (Avante) recebeu na sexta-feira (21) o candidato ao Governo do Distrito Federal José… Candidata do Avante mantém presença constante entre os nomes mais citados para deputada federal Glaucia do Arruda (Avante) aparece pela quinta vez consecutiva nas pesquisas e se firma como uma…
De acordo com os cálculos da ANPR, mais de 200 profissionais do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União e do Poder Judiciário poderão vir a ser objeto de investigação. Somente no contexto da delação dos 77 executivos da Odebrecht, aproximadamente 150 procuradores atuaram.
O recurso apresentado pela ANPR será apreciado pela segunda turma do STF, que inclui o próprio ministro Toffoli, bem como os ministros Edson Fachin, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes.
Veja também:
