Projeto de lei prevê Política Distrital de Prevenção a Afogamentos no DF
Objetivo é educar e prevenir crianças e adolescentes sobre acidentes em piscinas, lagos e rios
Com o objetivo de reduzir o número de acidentes e afogamentos envolvendo crianças e adolescentes no Distrito Federal, o presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB), apresentou o projeto de lei nº 1207/2024, que cria a Política Distrital de Prevenção a Afogamentos, Conscientização e Segurança Infantil em ambientes aquáticos, como piscinas públicas e privadas, além de lagos e rios.
A proposta tem como foco a conscientização e formação de crianças para a prevenção de acidentes em áreas aquáticas, utilizando atividades lúdicas, jogos e brincadeiras para ensinar os cuidados necessários nesses ambientes. A proposta busca também sensibilizar as famílias e a sociedade sobre a importância da segurança infantil perto da água, seguindo as diretrizes da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa).
A coordenação da política ficará a cargo do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, que será responsável por implementar as ações de prevenção e conscientização e segurança infantil nas piscinas públicas e privadas do DF.
Diretrizes e Impacto
Entre as diretrizes da nova política, destacam-se a formação de crianças com orientações claras sobre como agir em situações de risco, o entendimento das sinalizações de segurança em piscinas, rios e lagos, e a promoção de comportamentos adequados na interação com a água. A iniciativa visa não apenas reduzir o número de afogamentos, mas também aumentar a conscientização coletiva sobre a preservação do meio ambiente em locais aquáticos.
“Os números são alarmantes. O afogamento é uma das principais causas de morte entre crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. Precisamos adotar medidas preventivas para proteger os nossos jovens. Este projeto é uma forma de promover a segurança e conscientização de forma educativa e acessível, para que as crianças aprendam desde cedo a lidar com os riscos”, afirma o Deputado Wellington Luiz.
Estatísticas preocupantes
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o afogamento está entre as cinco principais causas de morte de crianças e adolescentes no mundo. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, o afogamento é a segunda maior causa de morte entre crianças de um a nove anos. Ainda de acordo com o Ministério, 75% das mortes por afogamento ocorrem em rios e represas, sendo que 47% das vítimas são jovens de até 29 anos.
Conscientização e Prevenção
Inspirado em um projeto de sucesso desenvolvido no estado de Santa Catarina, o PL de Wellington Luiz pretende ir além das regras de segurança. Ele visa formar uma geração mais consciente sobre os perigos aquáticos e preparada para reagir adequadamente em casos de emergência, salvando vidas e reduzindo as estatísticas de afogamento.
“A segurança das nossas crianças é prioridade, e esse projeto reflete nosso compromisso com a vida e o bem-estar dos cidadãos do Distrito Federal. Conto com o apoio dos meus colegas parlamentares para a aprovação dessa importante iniciativa”, conclui o deputado.
Para mais informações sobre o projeto e atualizações sobre sua tramitação, acesse a página de processo legislativo eletrônico no portal da Câmara Legislativa.
*Com informações da assessoria de imprensa do deputado Wellington Luiz
