Ao todo, foram aprovados 32 Projetos de Lei. Estiveram presentes na reunião os parlamentares Arlete Sampaio (PT), Delmasso (Republicanos), Jorge Vianna (Podemos), Del. Fernando Fernandes (PROS) e Leandro Grass (Rede)
Na 1ª reunião extraordinária remota do ano realizada na tarde desta segunda-feira (8), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou os Projetos de Lei nº 1411/2020 e nº 1499/2020, ambos de autoria do deputado Hermeto (MDB), que tratam sobre processos estéticos e cirúrgicos reparadores de cicatrizes e flacidez.
O PL nº 1411/20 é voltado especificamente para mulheres que passaram por mastectomia devido a câncer de mama, foram vítimas de violência doméstica, queimaduras ou outros traumas que tenham deixado cicatrizes visíveis. A proposta pretende criar, junto à Secretaria de Saúde, uma rede de tatuadores que atendam essas mulheres voluntariamente e usem as tatuagens como forma de minimizar ou disfarçar essas marcas corporais. Os custos do trabalho dos voluntários serão custeados pela Secretaria e cada um receberá um certificado de agradecimento.
Para Hermeto, a proposição é necessária porque o tratamento físico também traz bons resultados psicológicos. “Uma tatuagem pode cobrir uma cicatriz ou mesmo, dependendo da habilidade do tatuador, refazer, na forma de desenho, um mamilo ferido. Então, sem dúvida, uma tatuagem para uma mulher que, por exemplo, sofreu uma mastectomia radical, algum tipo de violência ou mesmo um acidente, pode melhorar sua autoestima. Ter um trabalho desse tipo, na rede pública de saúde, melhorará a vida de todas essas mulheres”, afirmou o parlamentar.
Já o PL nº 1499/20 tem objetivo semelhante ao reparar cicatrizes de mastectomias e cirurgias bariátricas através de procedimentos cirúrgicos reparadores. A matéria garante que pacientes possam ser submetidos a essas intervenções em até, no máximo, seis meses após solicitação médica. Além da elevação da autoestima mencionada anteriormente, Hermeto explicou que as cirurgias também são necessárias por questões médicas. “A reparação plástica pós-cirúrgica para reestabelecimento da saúde física e mental do paciente evita complicações graves como feridas infectadas, depressão e suicídio. Porém a finalização desse tratamento pode demorar meses, anos ou até mesmo nunca serem realizados. Dessa forma faz-se imprescindível estipular o prazo máximo de até seis meses para realização desse procedimento”, concluiu.
Ao todo, foram aprovados 32 Projetos de Lei. Estiveram presentes na reunião os parlamentares Arlete Sampaio (PT), Delmasso (Republicanos), Jorge Vianna (Podemos), Del. Fernando Fernandes (PROS) e Leandro Grass (Rede), que substitui o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) na legislatura atual.
