A proposta recebeu o apoio de 382 deputados, com 118 votos contrários e 3 abstenções. Já no segundo turno, foram registrados 375 votos a favor, 113 contra e 3 abstenções
A reforma tributária, um assunto discutido há mais de três décadas, teve sua aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados na noite de quinta-feira (6) e madrugada de sexta-feira (7).
Um destaque ao texto foi rejeitado no segundo turno, porém, os parlamentares avaliarão outros quatro destaques nesta sexta-feira pela manhã, todos de autoria do Partido Liberal (PL), o mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 10h.
No primeiro turno, a proposta recebeu o apoio de 382 deputados, com 118 votos contrários e 3 abstenções. Já no segundo turno, foram registrados 375 votos a favor, 113 contra e 3 abstenções. Para ser aprovada, a proposta necessitava do apoio de, pelo menos, 308 deputados em ambos os turnos.
O texto aprovado pela Câmara estabelece a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal, além da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá os tributos federais, como o PIS e a Cofins.
Além disso, a proposta também prevê a criação de um Imposto Seletivo, que compensará o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e terá como objetivo desencorajar o uso de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O princípio fundamental da reforma é transferir a cobrança do imposto do local de origem, onde a mercadoria é produzida, para o local de destino, onde é consumida.
