Com provável apoio de Flávio Dino e Cármen Lúcia, Moraes busca consolidar censura digital no Brasil, enquanto crítica por evitar plenário completo aumenta
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tende a confirmar a decisão polêmica do ministro Alexandre de Moraes de bloquear a plataforma “X” em todo o território brasileiro, em um movimento que muitos consideram um passo perigoso em direção ao autoritarismo judicial. De acordo com apuração da CNN, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia devem acompanhar Moraes, formando uma maioria mínima de três votos em um colegiado composto por cinco ministros.
A decisão de Moraes de levar o caso à Primeira Turma, em vez de ao plenário completo do STF, onde todos os 11 ministros votariam, foi criticada nos bastidores como uma tentativa de garantir a manutenção de sua ordem com o menor debate possível. A escolha por uma instância menor pode ser vista como uma estratégia para evitar o confronto com vozes divergentes, especialmente em um tema tão sensível como a liberdade digital e a censura.
Os outros dois ministros da Primeira Turma, Luiz Fux e Cristiano Zanin, ainda não se manifestaram sobre como votarão, mas a possibilidade de um julgamento unânime não é descartada. No entanto, a ausência de Nunes Marques e André Mendonça, que compõem a Segunda Turma e são conhecidos por suas posições mais conservadoras, impede que perspectivas contrárias sejam mais fortemente representadas na decisão.
A escolha de Moraes por um julgamento em uma turma menor e a urgência imposta ao processo, que será decidido em apenas 24 horas, levantam questionamentos sobre a transparência e a legitimidade dessa decisão. Críticos argumentam que a decisão de bloquear uma plataforma de comunicação usada por milhões de brasileiros deveria ser examinada pelo plenário completo do STF, para garantir que o veredicto refletisse a posição institucional de toda a Corte.
Enquanto isso, o bloqueio do X, uma medida sem precedentes em termos de restrição digital no Brasil, é vista como um teste de poder para o “método Moraes,” que tem sido amplamente criticado por ampliar os limites da atuação judicial sobre questões de liberdade de expressão. A provável confirmação da decisão pela Primeira Turma do STF reforça a percepção de que o Judiciário brasileiro está cada vez mais disposto a intervir em questões de comunicação digital, levantando sérias preocupações sobre os rumos da democracia no país.
